Os repasses constitucionais para os municípios fecharam o primeiro semestre em crescimento em relação ao mesmo período do ano passado, O valor bruto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem a retenção do Fundeb, transferido pelo governo Federal, registrou crescimento de 30,1%. O ICMS, de responsabilidade dos Estados, acusou expansão próxima de 22% no…
Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é o novo cadastro integrador de imóveis urbanos e rurais, que faz parte do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais, o Sinter. A ferramenta integra, em banco de dados único, o fluxo dos registros públicos ao fluxo dos dados fiscais, cadastrais e geoespaciais dos imóveis, produzindo informações atualizadas e confiáveis…
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), através da UNIABES, está lançando seu Programa Nacional de Capacitação em Resíduos Sólidos composto por 22 cursos na modalidade EAD. inicialmente serão ofertados 3 cursos, com início no dia 8 de julho, visando atender a emergência imposta pela Lei 14.026/2020. Os primeiros cursos são: Gestão dos Resíduos…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) encerrou na sexta-feira (25) a primeira Oficina ODS de capacitação de gestores públicos municipais, tendo como temas os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU). As atividades foram virtuais e coordenadas por Eduardo Pereira, Diretor Executivo, e Gilmar Dominici, Vice-presidente de Relações Institucionais, que avaliaram…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 1263 que objetiva orientar a aplicação de emendas parlamentares em ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2021. Foi definido que as transferências serão por meio do Fundo Nacional da Saúde para os fundos de saúde dos Municípios. Conforme a Portaria, as emendas parlamentares inseridas…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) retomou na quinta-feira (24) o ciclo de capacitação virtual Oficina ODS. O objetivo é sensibilizar os gestores para que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU) sejam as referências na construção e elaboração das políticas públicas locais. Mais de 50 pessoas, de vários Estados,…
O Sistema Educacenso está aberto para o preenchimento das informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021. A coleta referente à Matrícula Inicial vai até 23 de agosto. Nesse momento, serão coletados dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A data de referência para as escolas declararem as…
Está em fase final de análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado o Projeto de Lei nª 486, de 2017, de autoria do Senador Antônio Anastasia (PSD-MG), que dispõe sobre a associação de representação institucional de Municípios. A proposta tem o objetivo de se tornar uma espécie de Marco Legal e busca…
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), divulgou durante a semana orientações para que as Prefeituras regularizem a situações pendentes para retomar o fluxo de repasses federais do programa em 2021. para que regularizem sua situação e restabeleçam os repasses. De acordo com o Ministério da…
A ABM inicia nos dias 24 (quinta) e 25 (sexta) de junho o novo ciclo de Oficinas de capacitação de gestores públicos municipais tendo como temas os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU). Todas as atividades serão virtuais e coordenadas por Eduardo Pereira, Diretor Executivo. e Gilmar Dominici, Vice-presidente de…