A Associação Brasileira de Municípios (ABM) tem participação ativa no Conselho da Federação, um marco histórico para o Brasil. O Conselho, oficializado pelo Decreto 11.495, assinado pelo Presidente Lula em 18 de abril de 2023, representa um fórum permanente para a pactuação federativa e aprimoramento das políticas públicas. O que é o Conselho da Federação? Instalado…
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIGR), realizaram nesta quinta-feira (4) o Workshop Virtual “Municípios e Mudanças Climáticas: mobilidade humana e adaptação à mudança do clima“. O evento, realizado de forma virtual pela plataforma MS Teams,…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) celebra a decisão tomada na segunda-feira (01/04) pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, de não prorrogar o trecho da MP 1202/2024 que revogaria a desoneração da folha de pagamentos dos municípios. Desta forma, permanece em vigor a Lei 14.784/2023, que reduz a alíquota do INSS de 20% para…
Em um país marcado por disparidades socioeconômicas, de gênero e étnico racial, o combate às desigualdades se torna ainda mais urgente em ano eleitoral. Para debater este tema crucial, o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades realizou na segunda-feira (26), das 14h às 18h, no Sesc Vila Mariana, em São Paulo/SP, o evento “Combate às…
É com grande satisfação que a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Regional por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), convida-o(a) a participar do Webinário “Municípios e Mudanças Climáticas: mobilidade humana e adaptação à mudança do clima”. O workshop…
Na última terça-feira (19), a cidade de Francisco Morato/SP se destacou como referência na implementação da Agenda 2030 ao sediar o “2º Encontro Municipal ODS”. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para celebrar o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável e apresentar o Inventário de Emissões de Gases de Efeito…
Ei, você que atua ou pretende atuar na área de licitações e contratos. Temos uma novidade incrível: estamos lançando uma certificação profissional na área! Você pode atestar sua qualificação para lidar com planejamento de contratações, seleção de fornecedores e gestão de contratos administrativos. A prova é on-line e podem se inscrever agentes públicos lotados em…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) marcou presença na abertura da Oficina Federalismo Climático: Integrando Estados e Municípios para a Adaptação no Brasil, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, realizada na terça-feira (19). O evento, que faz parte da elaboração do Plano Clima Adaptação, reuniu autoridades e representantes dos governos federal, estaduais e de entidades…
A segunda edição do Prêmio Municípios Mineradores reuniu, na quarta-feira (20), no Auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), em Brasília, representantes de 24 cidades que se destacaram na gestão pública e na governança local, reconhecendo o impacto da gestão responsável da mineração para o desenvolvimento local e regional. Na ocasião, o vice-presidente de Relações…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) tem participação de destaque na 2ª Plenária da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), iniciada na segunda-feira (18), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/DF). A ABM é uma das duas entidades que representam os municípios na Comissão e tem atuado de forma proativa no CNODS, participando de debates…