ABM comemora aprovação da Câmara referente ao Mais Médicos

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Pgrama Mais Médicos. Para o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, “essa é mais uma grande vitória na longa trajetória do municipalismo brasileiro na luta para garantir atendimento médico…

Operações de crédito para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário terão novos prazos

O         Ministério das Cidades alterou, na última sexta-feira (04/10), por         meio da         Instrução Normativa nº 25 publicada no Diário Oficial da União,         o cronograma de         seleção, habilitação e contratação das operações de crédito da         3ª Seleção de         Água e Esgoto do PAC 2, alterando as Instruções Normativas nº         27, de 13/09/2012         e 09, de 17/05/2013. O        …

Mais Médicos: Começa avaliação dos estrangeiros da segunda etapa do programa

Na última segunda (07) 2.180 estrangeiros iniciaram aulas de saúde pública e Língua Portuguesa durante três semanas. Os que forem aprovados na avaliação final iniciam atendimento dia 28 Os 2.180 profissionais com diploma estrangeiro que participam da segunda etapa do Programa Mais Médicos começam nesta segunda-feira (7) o módulo de avaliação em quatro capitais brasileiras. Durante três…

Programa destina recursos para regularização fundiária em estados e municípios

Gestores municipais e estaduais têm até dia 25 deste mês para enviarem propostas ao programa Papel Passado, do Ministério das Cidades Por meio da Portaria 451/2013 divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (04), o Ministério das Cidades abriu processo de seleção e contratação para o Programa Papel Passado. O programa irá apoiar estados,…

Municípios sergipanos criam consórcio para implantação de aterro sanitário

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, exige uma grande participação dos municípios na execução de suas diretrizes. As duas determinações mais polêmicas, devido à dificuldade financeira e de capacidade técnica da maioria das Prefeituras, é a elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos, cujo prazo se encerrou em agosto de 2012; e o…

Encontro de Prefeitos tem participação de 95% dos municípios amazonenses

Ministra Ideli Salvatti destaca investimentos federais em 25 aeroportos regionais “O governo federal investirá em 25 aeroportos regionais entre construção e reforma para impulsionar a aviação regional e o desenvolvimento do Estado”, afirmou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante a abertura do Encontro com Prefeitos e Prefeitas do Amazonas, realizado pelo…

ABM participa do 4º Congresso da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais

O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, está participando do 4°congresso da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, organizado pela CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) em Rabat (Marrocos).  Nesta quinta-feira (3), ele estava presente na reunião da Aliança de Autoridades Locais Latino-americanas para a Internacionalização e a Cooperação Descentralizada (AL-LAs) para…

Estados e municípios devem ficar atentos aos prazos para informar gastos com saúde

A Lei Complementar nº 141/ 2012 alterou a periodicidade e os prazos de envio das informações e determinou o uso de certificação digital nas transações Gestores municipais e estaduais que não informaram todas as receitas e despesas com saúde dos últimos quatro bimestres de 2013 ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)…