Presidente do Senado recebe e vai analisar as propostas municipalistas organizadas pela ABM

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM -MG) vai analisar as propostas elaborados por prefeituras e entidades municipalistas regionais que visam o enfrentamento do agravamento da situação da saúde pública nos municípios brasileiros. A reunião que discutiu a agenda municipal ocorreu na segunda-feira (15) e contou com a participação da prefeita Moema Gramacho (Lauro de…

Alternativas de Captação de Recursos para os municípios é o tema do ABM Debate de março

Os gestores municipais terão a oportunidade de conhecer quais as alternativas que as prefeituras poderão acessar para financiar suas políticas públicas prioritárias, em um momento de restrição econômica. Essa é a proposta do webinário ABM Debate: “Captação de recursos: quais as alternativas para os municípios hoje? que a ABM realiza na quarta-feira, dia 17, a…

Fato Grave: Financiamento da Atenção Básica em 2021. Por Francisco Funcia

Francisco R. Funcia* A PORTARIA GM/MS Nº 166, de 27 de janeiro de 2021 (Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-166-de-27-de-janeiro-de-2021-301402329), trata, “…excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da atenção primária à saúde, no âmbito do programa previne brasil, para o ano de 2021”. O objetivo desta breve nota é alertar para a redução que acontecerá…

Prefeituras definem propostas para o enfrentamento do agravamento da crise em saúde pública nos municípios

Prefeituras e associações regionais de municípios reunidos na quarta-feira (3) definiram como uma das prioridades a criação de um novo Auxílio Financeiro para fazer frente aos gastos com o agravamento da crise em saúde pública nas cidades brasileiras. Também consta da solicitação a agilização do Plano Nacional de Imunização (PNI) fixando a meta de vacinação…

ABM faz reunião Emergencial para avaliar o agravamento da saúde pública nos municípios

Para debater o agravamento da situação da saúde pública nos municípios e planejar ações de atuação, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza na quarta-feira, dia 3 de março, às 10 h, Reunião Emergencial virtual com prefeitos, prefeitas e entidades municipalistas regionais. Conforme explica a carta convite ao evento, “os municípios estão caminhando para uma…