O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está viabilizando a produção da primeira vacina nacional contra a Covid-19, com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) fabricado em território nacional. O contrato de transferência de tecnologia foi assinado no início do mês. O Ministério da Saúde formalizou na segunda-feira (7) o acordo de…
Há praticamente um ano, o Congresso Nacional reconhecia, por meio do seu Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, a ocorrência do estado de calamidade decorrente da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus. Desde então, cerca de 300 mil mortes se acumularam em nosso país. A maioria delas…
O início do ciclo de oficinas de capacitação de gestores públicos municipais tendo como temas os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU) está definido pela ABM. A primeira oficina ODS acontecerá nos dias 24 e 25 de junho, das 9 às 11 h. Todas as atividades serão virtuais. De acordo…
A Perda de água na distribuição nos municípios brasileiros chegou a 38,4 % do volume total, de acordo com o estudo “Perdas de Água Potável: Desafios para a Disponibilidade Hídrica e o Avanço da Eficiência do Saneamento Básico”, divulgado na segunda feira (31) pelo Trata Brasil. O estudo foi feito a partir de dados públicos…
As prefeituras receberam na sexta-feira (28) o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios do mês de maio. O valor bruto, sem o desconto da redenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ficou em R$ 11,8 bilhões, evolução de 53,8% sobre maio do ano…
Os avanços nas políticas sociais obtidos nestes últimos 20 anos estão ameaçados pelos graves impactos da pandemia em saúde pública, especialmente aquelas focadas nas crianças. O aumento da pobreza, da fome, a exclusão escolar, a violência contra a criança, a diminuição da cobertura vacinal e diversos outros aspectos demandam uma ação urgente e articulada. A…
A ABM em parceria com a empresa Modernizando Cidade realizou na quarta-feira (26) o webinário Capacitação ABM: Captação de Recursos. O evento permitiu aos gestores públicos uma visão abrangente do tema e as etapas fundamentais para a estruturação de um projeto. Eduardo Tadeu, diretor executivo da ABM, abriu o evento ressaltando a importância da melhoria…
Experiente profissional na estruturação de projetos de captação de recursos para municípios, Hélio de Matos, comenta abaixo a sua percepção dos principais problemas enfrentados pelas Prefeituras na busca de alternativas para financiar suas políticas públicas, ampliando a capacidade financeira, além do tesouro municipal. Aborda também as mudanças que vem ocorrendo no Sistema de Convênios (SÍCONV)…
A ABM realiza na quarta-feira (26) o webinário Capacitação ABM: Captação de Recursos. O evento permitirá ao gestor público uma visão abrangente do tema e as etapas fundamentais para a estruturação de um projeto. A atividade é uma parceria com a empresa Modernizando Cidade e acontecerá das 10 às 12 h. Terá a apresentação do…
A atualização da Lei de Improbidade Administrativa foi o tema da reunião da diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) com o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), relator do projeto em tramitação na Câmara. Foi consenso de que as mudanças institucionais ocorridas no país, desde a edição da norma, colocaram a necessidade da atualização do instrumento…