ABM participa do Seminário Nacional 3 anos do Programa Mais Médicos

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participou do Seminário Nacional “3 anos do Programa Mais Médicos: avaliação de resultados, descobertas e perspectivas”, em São Paulo, no dia 2 de agosto. O evento organizado pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, em parceria com a Rede Governo Colaborativo, Rede Observatório…

Inscrições abertas para a Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais – 5º Congresso da CGLU

As inscrições para a Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais e para o 5° Congresso da ‪CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), que acontecerá entre os dias 12 e 15 de outubro em Bogotá, na Colômbia, já estão abertas e podem ser realizadas em: https://www.bogota2016.uclg.org/ A Cúpula, que acontece trienalmente, reunirá todos os membros…

IBAM lança a 35ª edição do livro “A Lei 4320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal”

O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) lançou a 35ª edição do livro “A Lei 4320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, dos autores J.Teixeira Machado Júnior e Heraldo da Costa Reis. A Lei nº 4320/64 possui enorme importância para a administração pública, que a utiliza e deve observar a todo momento, haja vista…

5ª Conferência Nacional das Cidades começa nesta quarta-feira (20)

A 5ª Conferência Nacional das Cidades começa nesta quarta-feira (20/11) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Na abertura, marcada para as 19h30, está prevista a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, governadores, prefeitos e lideranças dos movimentos sociais. O evento será presidido pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Com o tema “Quem…

Dilma veta integralmente projeto que criaria novos municípios

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto…

Municípios têm mais prazo informar sobre gestão municipal e Centros de Referência Especializados de Assistência Social

Gestores municipais ganharam mais prazo para enviarem as informações do Censo 2013 do Sistema Único de Assistência Social (Suas), ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).  O novo prazo é até dia 29 para envio de dados sobre os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e sobre a gestão do…