NOTA CONJUNTA CONTRA O PROJETO DE LEI 3261/2019 QUE REVISA O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO As principais entidades nacionais de municípios e do setor de saneamento do Brasil se manifestam publicamente contra o Projeto de Lei 3261/2019, de autoria do senador Tasso Jereissati, que altera o marco legal do saneamento básico, a partir do…
Os Projetos de Cooperação Técnica Internacional (PCTs) se consolidaram como importantes ferramentas para o fortalecimento institucional de órgãos públicos e entidades da sociedade civil e a capacitação de agentes públicos. “Por proporcionar o acesso e a internalização de tecnologias, práticas ou experiências disponíveis no exterior, esse instrumento amplia o conhecimento aplicado por indivíduos e instituições…
Foi reaberto nesta segunda-feira (27) o Sistema de Monitoramento do PAC (SisPAC) para que os municípios beneficiados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) encaminhem a Declaração Final de Liberação de Encargos e regularizar sua situação junto ao governo. O novo prazo termina em 31 de julho e foi anunciado…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) já vem há algum tempo posicionando-se contra a Medida Provisória 868/2018, que prevê mudanças no Marco Legal do saneamento básico. No último dia 9 de maio, a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) divulgou a Carta de Cuiabá, aprovada durante assembléia geral da entidade, em que argumenta…
O governo federal decretou hoje, 8, a extinção do CAF (Comitê de Articulação Federativa), que foi implantado em 2007. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e a medida gera protesto da Associação Brasileira de Municípios (ABM). “O CAF foi uma conquista do movimento municipalista e representava um canal fundamental de diálogo entre…
Em reunião realizada hoje, dia 26, a Associação Brasileira de Municípios – ABM, em parceria a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, apresentou a plataforma do Observatório de Políticas Públicas – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Nova Agenda Urbana, durante o evento ODS em Pauta, realizado na sede da ENAP. Em sua fala,…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) Ary Vanazzi esteve reunido nesta terça-feira, 08, com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Omar Aziz (centro na foto). Tramita na CAE proposta sobre a partilha do bônus de assinatura do excedente de petróleo do Pré-Sal entre estados e municípios. A ABM defende que…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) definiu a agenda de cursos técnicos que promoverá em 2019 com o objetivo de capacitar agentes, órgãos e entidades públicas e instituições privadas e impulsionar a estruturação, o desenvolvimento e a segurança jurídica de projetos e programas voltados ao desenvolvimento de políticas públicas com recursos captados nos mercados…
A ABM (Associação Brasileira de Municípios) definiu, em assembleia realizada nesta quarta-feira, dia 13, em Brasilia, a pauta para 2019. São vários pontos visando a melhoria das condições de gestão dos municípios. O presidente da entidade, prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, destacou a importância do encontro dos prefeitos e das discussões. “Estamos preocupados que…
Ao final da assembleia da Associação Brasileira de Municípios (ABM), quatro prefeitos assinaram a adesão ao Pacto Global de prefeitos pelo Clima e pela Energia. Junto com os demais 11 municípios que já haviam assinado a adesão, em novembro do ano passado, participarão de uma oficina a ser promovida pela ABM no final deste semestre…