No estado de Goiás, a lei 20.552 instituiu o dia 22 de novembro como o Dia Estadual da Consciência Ambiental. Para celebrar a data pela primeira vez, acontecerá a Virada Ambiental, com o plantio de milhares de mudas. Até o momento, 167 municípios aderiram à ação, cada um responsável pelo plantio de, no mínimo, mil…
Confira abaixo nota pública emitida pela ABM em conjunto com a Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), referindo-se ao novo marco legal do saneamento básico. O substitutivo do deputado Geninho Zuliani foi aprovado na comissão especial e deve seguir para o plenário da Câmara. Nota conjunta sobre os impactos do Projeto de…
O prefeito de São Leopoldo e presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi, participou na manhã da quinta-feira 7 de novembro, no Recife (PE), da Conferência Brasileira de Mudança do Clima. A cidade de São Leopoldo faz parte do ICLEI – Rede de Governos Locais pela Sustentabilidade, promotora do evento. O painel foi mediado…
Diante do cenário de restrições orçamentárias, as administrações municipais precisam pensar em outras fontes de recursos para o desenvolvimento de políticas públicas. O cenário foi traçado pelo diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, durante o seminário Acelera – Captação de Recursos para Implementação da Agenda 2030 nos Municípios, realizado na última…
O Seminário Regional Sul do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável acontecerá dias 5 e 6 de dezembro em São Leopoldo (RS). O tema do evento é Fortalecendo a implementação dos ODS e da NAU nos municípios, e as inscrições já estão abertas pelo site. O primeiro dos Seminários aconteceu na região Centro-Oeste, na cidade de…
O pacote apresentado esta semana pelo Governo Federal ao Congresso, composto por três Propostas de Emenda à Constituição (PEC), trouxe indignação e preocupação a milhares de gestores municipais brasileiros. Alterações de tal magnitude como as apresentadas pelo governo jamais deveriam ser encaminhadas desta forma abrupta, sem o devido debate público e nem o mínimo diálogo…
O Seminário Regional Centro-Oeste do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável (PDS) teve início na manhã desta terça-feira, 5, na sede da ABM em Brasília. Ao longo do dia, foram socializadas informações e experiências, bem como histórico da construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Nova Agenda Urbana (NAU), do desenvolvimento do projeto PDS e…
A ABM – Associação Brasileira de Municípios – vem a público manifestar-se quanto à lamentável declaração deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente da República, onde ele ameaça os brasileiros e brasileiras de instaurar o que ele mesmo chama de “novo AI-5”. O Ato Institucional número 5, imposto pela ditadura militar em 1968, significou o…
A Associação Brasileira de Municípios vem a público expressar sua profunda preocupação com a proposta do ministro Paulo Guedes, de eliminar o piso de investimento em educação e saúde. Sabemos que os municípios investem, inclusive, mais do que o mínimo exigido por lei nessas áreas, pois num país de tamanhas desigualdades como o nosso, as…
A ABM assina, ao lado de outras dez entidades, uma nota conjunta que manifesta apoio ao voto em separado do deputado federal Fernando Monteiro quanto ao novo marco legal do Saneamento Básico. Segundo o texto do deputado, “Um novo Marco Legal do Saneamento é necessário e urgente, mas não podemos concordar com alguns termos do…