Secretaria do Tesouro Nacional disponibiliza Consulta Pública – PCP

A Secretaria do Tesouro Nacional informa que foi disponibilizada para consulta pública a minuta do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, anexada, a qual regulamenta o art. 13 da Portaria STN n. 634/2013 e estabelece os prazos obrigatórios para a implantação de todos os procedimentos patrimoniais previstos no MCASP. Previsto para ser concluído em 2024,…

ABM promoverá Encontros Regionais de Municípios

Destinados a prefeitos, gestores municipais e secretários, os Encontros Regionais de Municípios, promovidos pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) a partir de junho, vão promover palestras sobre temas que contemplam as principais dificuldades enfrentadas pelas Prefeituras e levarão o atendimento dos ministérios para mais perto de cada município brasileiro. São muitos os desafios das administrações municipais…

Participe do Smart City edição Curitiba entre os dias 19 e 21 de maio

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), participará do evento Smart City Business America, edição Curitiba, entre os dias 19 e 21 de maio. O evento tem como objetivo discutir os principais problemas encontrados nas cidades, compartilhar diferentes visões, soluções e boas práticas.  Nesta terceira edição, no formato CONGRESS & EXPO, será um evento com relevância…

ABM participa da atividade ‘Diálogos sobre a agenda pós 2015’

A terceira oficina “Diálogos sobre a Agenda Pós-2015” será realizada nesta segunda e terça-feira, 4 e 5 de maio, no Palácio do Planalto, em Brasília. São esperados assessores internacionais de estados, Distrito Federal e municípios para aprofundar o debate sobre a nova agenda global de desenvolvimento sustentável. O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira participará…

Câmara aprova projeto que cancela transferência de ativos da iluminação aos municípios

O desafio dos municípios em assumir os ativos da iluminação pública pode estar prestes a ser solucionado. O plenário da Câmara aprovou na última terça-feira (28) a suspensão de parte da Resolução Normativa 479/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que repassa aos municípios a elaboração de projeto e a implantação, expansão, operação e…

Portaria libera R$ 2,8 milhões para municípios atingidos por tornado em SC

Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada hoje (27) no Diário Oficial da União autoriza a liberação de R$ 2,8 milhões para ações de socorro nos municípios catarinenses de Xanxarê e de Ponte Serrada. As cidades foram atingidas por um tornado na última segunda-feira (20). De acordo com o texto, considerando a natureza e o volume de…

Municípios devem prestar contas dos investimentos em educação até dia 30

Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de abril para informarem ao governo federal os investimentos realizados em educação no ano de 2014.   A informação deve ser repassada por meio do Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), disponível no site www.fnde.gov.br. Até esta quarta-feira (15) 988 prefeituras haviam atualizado os dados.  Quem não cumprir…