No final do ano passado, o governo Federal publicou Medida Provisória ampliando o prazo de execução dos benefícios aos produtores culturais. Pela Medida Provisória (MP) 1.019/2020, alterando o texto da Lei 14.017/2020, o prazo para a finalizar a execução dos recursos repassados aos Estados e ao Municípios se estenderá até o exercício fiscal de 2021.…
A Associação Brasileira dos Municípios (ABM) realiza no dia 20 de janeiro webinário de boas-vindas aos gestores e gestoras 2021-2024 para debater o financiamento e ações em saúde pública e para isso convidou o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Deputado Federal e ex Ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), a presidente da Associação Brasileira…
A Associação Brasileira dos Municípios (ABM) está cobrando rapidez do Governo Federal na sanção do Projeto de Lei Complementar 133/200, que prevê compensar Prefeituras e Governos Estaduais em relação às perdas com a Lei Kandir. O projeto foi aprovado no último dia 14 de dezembro e prevê o primeiro repasse ainda em 2020. Segundo Eduardo…
A ENAP – Escola Nacional de Administração Pública vai oferecer para os novos prefeitos e prefeitas eleitos o curso “Liderando para o Desenvolvimento”, com início previsto para janeiro. O curso é gratuito e conta com o apoio da ABM que estará divulgando as atividades em seus canais de comunicação. A capacitação visa desenvolver lideranças municipais…
O empenho de governos locais pela sustentabilidade ambiental é um movimento recente e que a cada ano envolve um número maior de municípios brasileiros. A situação é acompanhada pela ABM que desenvolve uma agenda na área da sustentabilidade ambiental com a divulgação e implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, iniciativa da…
A ABM vai debater as dificuldades e potencialidades da inserção internacional dos municípios brasileiros na atualidade. Será no próximo dia 10, quinta feira, a partir das 14 hs, no webinário Ação Internacional dos Governos Locais brasileiros: um fenômeno irreversível? evento promovido pela Aliança Eurolatinoamericana de Cooperação entre Cidades (ALLAS) e Paradiplomacia.org. O representante da ABM…
A primeira reunião de prefeitos eleitos e reeleitos no Estado de São Paulo acontecerá no próximo dia 10, quinta-feira, na Câmara Municipal de Cordeirópolis-SP. A Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) agendou um ciclo de palestras que abordará temas que estarão na agenda dos futuros gestores. A presidente da…
A discussão sobre a regulamentação da lei que estabeleceu a inclusão na rede de educação básica dos serviços de psicologia e assistência social será tema de novo webinário, promovido pelos Conselhos Federal de Psicologia e Conselho Federal de Assistência Social. A ABM estará representada pela presidente, Mônica Gomes Aguiar, prefeita de Camocim (CE). O webinário…
Para o economista Eduardo Fagnani as principais propostas em debate no Congresso Nacional de alteração no sistema tributário estão anacrônicas, pois não contemplam respostas ao principal problema evidenciado pela pandemia em saúde pública: a desigualdade social. A afirmação foi feita no evento que abriu o ciclo de Debates ABM tendo como tema a Reforma Tributária…
A ABM participa hoje, quarta-feira, dia 18, a partir das 15 hora, do lançamento da nova edição da revista MPT em Quadrinhos. O conteúdo editorial tem como tema a criação de cooperativas de catadoras e catadores de material reutilizáveis e recicláveis e nos direitos trabalhistas da categoria. O evento terá transmissão virtual pelo canal TVMPT…