Os gestores municipais têm até esta quinta-feira (7) para entregar ao Comitê Executivo da 3ª Conferência Nacional de Cultura os relatórios das conferências locais ou intermunicipais de cultura. Nos eventos preparatórios, foram aprovadas as propostas e escolhidos os delegados que representaram a localidade nas convenções estaduais, que antecedem o fórum nacional. A documentação deve ser…
Os entes federados terão cinco dias para transferir os incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) Os estados e municípios terão cinco dias úteis, calculados a partir do dia 4 de novembro, após o Ministério da Saúde creditar na conta bancária do fundo estadual…
Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para…
Durante a abertura do Encontro com Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do Sul, ocorrido na manhã da última sexta-feira (1), em Porto Alegre, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, destacou projetos importantes em tramitação no Congresso Nacional e que podem aumentar a arrecadação dos municípios. É o caso do projeto que está…
Mais de 53 mil eleitores de seis municípios de quatro Estados voltaram às urnas no último domingo (3) para escolher seus prefeitos e vices. No Paraná, dois municípios realizaram novas eleições: Santa Inês e Inácio Martins. No Rio Grande do Sul, os eleitores dos municípios de Maximiliano de Almeida e Dom Feliciano também escolheram seus representantes. Em Pernambuco…
Desde 2006, os governos nacionais, regionais e locais do Brasil e da França unem esforços para aprofundar as parcerias existentes e propor novos modelos de desenvolvimento territorial e estruturar modalidades de ação conjunta. Cientes da multiplicidade de tópicos abordados no âmbito da cooperação bilateral, os parceiros irão promover, no período de 6 a 8 de…
O Ministério das Cidades divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31/10), a Portaria nº 504/2013, que abre novo prazo para inscrição de propostas no processo de seleção do Programa Papel Passado, de apoio à implementação de atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos ocupados por população de baixa renda, instituído pela Portaria…
O Ministério da Cultura prorrogou para 07 novembro de 2013 o prazo final para que os gestores públicos façam o registro das conferências Municipais e Intermunicipais no Sistema de Registro das Conferências (http://cnc.cultura.gov.br/). O MinC lembra que, conforme estabelece o Regimento Interno (artigo 13, VII), compete ao Comitê Executivo Nacional da III CNC validar as…
Medidas anunciadas pelo ministro Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (31), permitem a renegociação de dívidas tributárias e bancárias dos hospitais filantrópicos, além de incentivo apara ampliar e melhorar o atendimento no SUS. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou no dia 31 de outubro, em Brasília, um pacote de medidas para fortalecer a atuação dos hospitais…
Municípios podem fazer cadastro obedecendo os critérios da portaria 1225/13 Municípios com interesse em participar do Processo Seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros para o Programa de Resíduos Sólidos, têm até o dia 22 de novembro para concluir sua inscrição. A confirmação foi transmitida pelo Ministério da Saúde para a ministra-chefe da Secretaria…