A discussão sobre a regulamentação da lei que estabeleceu a inclusão na rede de educação básica dos serviços de psicologia e assistência social será tema de novo webinário, promovido pelos Conselhos Federal de Psicologia e Conselho Federal de Assistência Social. A ABM estará representada pela presidente, Mônica Gomes Aguiar, prefeita de Camocim (CE).
O webinário “Psicologia e Serviço social na Educação básica: a necessária regulação da lei 13.935/2019”, será realizado no dia 2 de dezembro, quarta-feira, com início previsto para as 10 hs. O evento conta com o apoio da ABM e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime) e será transmitido pelas redes sociais das entidades.
A lei 13.935 foi aprovada em dezembro de 2019 e previu que “as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação”. A implantação deverá ser realizada por equipes multiprofissionais. Segundo a lei, os sistemas de ensino terão um ano, a partir da publicação da lei, ocorrida em 12 de dezembro, para tomar “as providências”.
