O Sistema Único de Saúde (SUS), criado 40 anos após o sistema de saúde inglês (NHS-1948), coincidiu com a era Thatcher e as suas teorias liberalizante que ganharam mundo, fato que influenciou a implantação dos direitos sociais brasileiros, tardiamente conquistados e tão cedo desconsiderados pelos sucessivos governos pós- Constituição de 88. Esse fato levou os…
A Associação Brasileira de Município (ABM) vem a público manifestar o seu posicionamento contrário ao substitutivo ao Projeto de Lei 2.3337/2021, que reformula o Imposto de Renda, apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB), na terça-feira (3). O impacto negativo nas finanças dos municípios brasileiros não foi alterado. O substitutivo apresentado não alterou o cenário de redução de…
A Etapa Rio Grande do Sul das Oficinas ABM, com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU), iniciou nesta quinta-feira, dia 5 de agosto e contou com a participação de mais de 50 pessoas. O novo ciclo das Oficinas está aproveitando a experiência acumulada pela ABM na realização do…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) entidade com 75 anos de serviços prestados ao municipalismo brasileiro, vem a público manifestar solidariedade ao prefeito de Araraquara/SP, Edinho Silva que, como a imensa maioria de prefeitos e prefeitas no Brasil, fez valer a compreensão científica da pandemia e buscou garantir a saúde e a vida da população…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo (RS), participará, na terça-feira (3), às 9 h, de videoconferência realizada pelo Senado Federal para discutir a revisão na Lei de Improbidade Administrativa, constante do Projeto de Lei 2.505/2021. O evento, proposto pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), contará com a participação de…
A Etapa Rio Grande do Sul da Oficina ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável acontecerá nos dias 5 e 6 de agosto. A atividade busca a capacitação de gestores públicos municipais, tendo como temas os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU). A programação conta com as observações e contribuições de entidades parceiras…
Na sexta-feira (30) as Prefeituras receberão o repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. O valor total bruto chegará a R$ 3,3 bilhões, evolução positiva de 39,8% em relação a transferência efetivada na mesma data do ano passado. Comparando o mês crescimento de 39,1% e no acumulado no ano…
Foi prorrogado para final do ano o prazo para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse assinados com a União no exercício de 2019. Portaria Interministerial, publicada dia 28 (quarta-feira), no Diário Oficial da União, estabelece o critério para os instrumentos que ainda não foram extintos. Cláusula suspensiva significa que o convênio…
O Aquecimento Global tem causado drásticas mudanças climáticas em toda a Terra, e as comunidades locais ao redor do mundo são as que mais vem sendo atingidas. A elevação do nível dos mares, a redução das áreas de plantio, secas devastadoras em diversos municípios, fazem com que seus governantes e gestores precisem agir rápido em…
O governo apresentou, recentemente, a segunda etapa da sua proposta de reforma tributária e, surpreendentemente, colocou sobre a mesa um problema que vem sendo evitado há muito tempo, mas que já está se tornando insustentável. Não há mais como justificar a isenção de Imposto de Renda para os lucros e dividendos distribuídos. Esclarecendo: desde 1996,…