O Fundo da Participação dos Municípios (FPM) finaliza o semestre com desempenho positivo em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho, o repasse federal bruto, sem a retenção para a educação, foi de R$ 84,6 bilhões, contra R$ 66,4 bilhões de 2021, evolução nominal de 27,4%. A inflação acumulada em doze meses até maio foi de 11,7%. A terceira parcela de junho será depositada no dia 30, conforme Comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Somente no mês de junho, o ingresso nas prefeituras, considerando o valor bruto, foi de R$ 13,8 bilhões, superior em 34,3% em relação ao repasse no mesmo mês do ano passado.
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Elaboração ABM
O desempenho do FPM tem refletido o crescimento da arrecadação com o Imposto de Renda (IR). Conforme o Relatório de Acompanhamento Fiscal de junho do Instituto Fiscal Independente (IFI), de janeiro a maio a arrecadação de IR chegou a R$ 287 bilhões, crescimento real (descontada a inflação) de 16,1%.
Segundo Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Municípios (ABM), a entidade sugere que as prefeituras tenham cautela em suas programações fiscais. “O bom desempenho do FPM é positivo, mas os municípios ainda não conseguem visualizar concretamente o impacto da redução do ICMS dos combustíveis nos repasses. Cautela, é o que sugerimos”, conclui.
