A última oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável aconteceu dias 16 e 17 de outubro em Natal (RN). Com representantes de mais de 40 municípios, o evento possibilitou a troca de experiências e o fortalecimento do compromisso dos governos locais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As doze oficinas realizadas pelo projeto atingiram…
Na última terça-feira, 15, a ABM participou do Seminário Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3261/19), na Câmara dos Deputados. O evento foi organizado pela Comissão Legislação Participativa (CLP) e pela Comissão Especial do PL 3261/19, e fez parte das atividades do Dia Nacional de Luta Contra a Privatização da Água e do Saneamento. A…
O PL 5.478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa, foi aprovado pelo plenário do Senado na noite de terça-feira (15). O projeto agora segue para sanção presidencial. Tal resultado é uma grande vitória da ABM, que vem lutando pelo rateio desde o início do processo. Em abril, o presidente da entidade e prefeito de São…
A última oficina da Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, firmada entre a ABM e a União Europeia, acontecerá dias 16 e 17 de outubro em Natal (RN). Antes, já haviam recebido a oficina as cidades de Montes Claros (MG); Teresina (PI); São Luís (MA); Fortaleza (CE); Manaus (AM); Recife (PE); Juazeiro do Norte (CE); Salvador (BA);…
Dias 5 e 6 de novembro, o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável dá a largada numa nova etapa da execução do projeto. O primeiro dos cinco seminários regionais acontece nessa data em Brasília/DF, dirigido a toda a região centro-oeste. As inscrições podem ser feitas clicando aqui. O evento tem o tema Fortalecendo a implementação dos…
Os programas Águas de São Cristóvão e São Criativos, desenvolvidos pela prefeitura de São Cristóvão (SE), premiaram a gestão municipal com primeiro e segundo lugar no prêmio Cidades Sustentáveis 2019. A premiação ocorreu em São Paulo, nesta quarta-feira, 18 de setembro. O prefeito Marcos Santana, membro da diretoria da ABM, acompanhou o evento e comemorou…
A convite da GIZ, organização alemã para a cooperação internacional, a ABM integra a delegação brasileira que participa, esta semana, do 13º Congresso Federal de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, em Stuttgart, Alemanha. O evento tem o tema “Cidade Inteligente, Solidária e Resiliente: Como moldamos o futuro na cidade e no país?”, e busca socializar…
O ambiente de restrição orçamentária que vive o Brasil pode materializar, em 2020, o menor nível de investimento da história por parte do Governo Federal. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado ao Congresso Nacional aponta uma projeção para o próximo exercício de R$ 19,3 bilhões para investimentos públicos (redução de 15% em relação…
Na última terça-feira, 10 de setembro, o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo (RS), representou a entidade em um debate sobre o projeto de lei 3261/19, que estabelece um novo marco legal para o saneamento básico. A audiência pública foi promovida pela Comissão Especial da Câmara que analisa…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) lamenta profundamente o falecimento do Sr. Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA e diretor desta entidade, ocorrido na madrugada de domingo (08). Neste momento de dor, a ABM se solidariza com a família, amigos e com a população do município de Barcarena. Farão muita falta o trabalho e dedicação…