“Se não flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal não vai sobrar um gestor no Brasil”, afirma Pezão.

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Associação dos Municípios do Estado de Rio de Janeiro (AEMERJ) realizaram na manhã desta quinta-feira (8) a abertura do Encontro Regional de Municípios, edição Sudeste, e do 5º Congresso Fluminense de Municípios, que têm o objetivo de formular propostas para o aprimoramento do pacto federativo. Participaram da…

Deputados deverão apresentar emendas parlamentares para 2016 até 20/10

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional definiu  o prazo para apresentação de emendas parlamentares ao  Projeto de Lei Orçamentária do exercício de 2016. Os deputados terão entre 1º e 20 de outubro para registrarem seus pedidos. “Esse é o momento dos prefeitos se mobilizarem e articularem com os parlamentares recursos para seus municípios, tendo em…

Confira a programação do Encontro Regional de Municípios do Sudeste

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) firmou parceria com a Associação dos  Municípios do Estado Rio de Janeiro (AEMERJ) para realização do Encontro Regional de Municípios – Edição Sudeste. O evento será promovido paralelamente com o 5º Congresso Fluminense de Municípios, nos dias 8 e 9 de outubro, no Othon Palace Hotel, em Copacabana. As inscrições…

Seguem abertas inscrições para encontro sobre limpeza urbana

Continuam abertas as inscrições para o “I Encontro Nacional de Gestores Municipais de Limpeza Urbana”, que acontece no próximo dia 01º de outubro, em Brasília. O evento é uma iniciativa das entidades municipalistas, com a coordenação da Assemae. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas pela internet (clique aqui). O encontro pretende possibilitar a…

Associação Brasileira de Municípios apoia retorno da CPMF

Entidade municipalista mais antiga do Brasil, com 70 anos de história, a Associação Brasileira de Municípios conhece profundamente os principais desafios enfrentados pelas Prefeituras e a saúde pública sempre esteve entre as pautas centrais do municipalismo. É evidente entre a sociedade brasileira que há um subfinanciamento da área, realidade que demanda a criação de novas…

Lei de Licitações tem defasagem de 197%

Levantamento desenvolvido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) mostra que a Lei 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, alienações e locações no âmbito da União, dos Estados e Municípios apresenta uma defasagem de 197,25% nos valores das modalidades de licitação. O índice é resultado da soma da…