O combate ao zica vírus demanda a mobilização das autoridades de saúde no país que atuam em diversas esferas de governo. Essa realidade levou a presidenta Dilma Roussef a convocar uma reunião com os governadores e líderes municipalistas para discutir as políticas de prevenção da doença. A Associação Brasileira de Municípios (ABM), foi representada pelo presidente Eduardo Tadeu Pereira e pela prefeita de Ceres/GO, Inês Brito.
Durante a reunião a presidenta Dilma Roussef classificou o quadro do zica vírus como uma crise da saúde pública e informou que 19 estados já foram atingidos. Ela propôs ações visando três objetivos: combater o Aedes aegypti, atender a população atingida e as crianças com microcefalia, e formular uma vacina para prevenção da doença.
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou que o mote da ação é “se o mosquito pode matar, ele não deve nascer” e disse que o foco das ações deve ser o combate aos criadouros.
O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, entregou um ofício à presidenta Dilma, apresentando as demandas dos municípios para atuação na prevenção do zika vírus, entre elas a liberação de recursos federais para compra de equipamentos que auxiliem as Prefeituras no combate ao mosquito, tais como veículos, telas para caixas d’água, entre outros materiais; possibilidade de contratação temporária de agentes de endemia para o combate ao mosquito, com apoio federal; implementação a lei 12.994 de 17 de junho de 2014, que altera a lei 11.350 de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o piso dos agentes de combate às endemias e implica na assistência financeira complementar da União aos municípios para o pagamento do mesmo.
Eduardo ainda destacou a necessidade de apoio aos municípios para encerramento aos lixões, ação fundamental para o controle da propagação dos mosquitos. “Essa é uma antiga reivindicação da ABM. Apresentamos ao Governo Federal em outras ocasiões a proposta de definir esse eixo como parte integrante do PAC 3. O surto do zica vírus torna essa medida mais urgente para o definitivo encerramento dos lixões em todo território nacional”, expõe.
A presidência informou que o governo federal vai fornecer bombas para fumacê, inseticida, entre outros equipamentos e recomendou a realização de ações coordenadas, inspeção de todos os domicílios e instalações públicas e provadas, mobilização cívica e campanhas de conscientização dos alunos e população em geral e formação de coordenações municipais envolvendo gabinete do prefeito, defesa civil, Secretaria de Saúde e forças armadas para planejar e executar ações, informar os estados e solicitar o apoio através de boletins diários.
Nesse contexto, ressaltamos que os municípios, como entes federativos mais próximos do cidadão, dispõem de condições e canais de diálogos favoráveis para promoção da conscientização da população e implementação de ações locais, fundamentais para que as campanhas federais atinjam seu público alvo.
Porém, as discussões acerca do pacto federativo mostram que as Prefeituras enfrentam limitações no que se refere à capacidade de gestão e execução de políticas públicas, devido às limitações financeiras e acúmulo de responsabilidades que são de competência de outros entes federativos.
Tendo como base esse cenário, a diretoria da ABM propõe as seguintes medidas para munir os municípios com ferramentas necessárias para o combate ao zika vírus:
- Liberação de recursos federais para compra de equipamentos que auxiliem as Prefeituras no combate ao mosquito, tais como veículos, telas para caixas d’água, entre outros materiais;
- possibilidade de contratação temporária de agentes de endemia para o combate ao mosquito, com apoio federal.
- implementação a lei 12.994 de 17 de junho de 2014, que altera a lei 11.350 de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o piso dos agentes de combate às endemias e implica na assistência financeira complementar da União aos municípios para o pagamento do mesmo.
Além dessas propostas diretamente ligadas ao controle do mosquito, consideramos fundamental o apoio financeiro federal para implantação dos aterros sanitários através dos consórcios municipais. Essa é uma antiga reivindicação da ABM, que apresentou ao Governo Federal em outras ocasiões a proposta de definir esse eixo como parte integrante do PAC 3.O surto do zica vírus torna essa medida mais urgente para o definitivo encerramento dos lixões em todo território nacional.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição de vossa excelência nesta e em outras ações e esperamos estreitar ainda mais o diálogo com a Presidência da República. Aproveitamos a oportunidade para reiterar os protestos de elevada estima e consideração.
