A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá a segunda edição do Encontro Nacional de Municípios nos dias 2 e 3 de março de 2016, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF. O evento é bianual e terá como tema central as eleições e encerramento de mandatos, além de celebrar os 7o anos de história da entidade. As inscrições já estão abertas e são gratuitas.
A primeira edição do encontro, promovida em 2014, reuniu mais de 1500 participantes e 350 prefeitos em Brasília, com o objetivo de orientá-los em seus mandatos e facilitar o diálogo com o Governo Federal.Os ministérios da Educação, Cidades, Saúde, Planejamento, Desenvolvimento Social, Relações Institucionais, Cultura e Mulheres realizaram atendimentos, orientando técnicos e gestores em relação aos convênios com a União.
O sucesso do primeiro Encontro levou a entidade a torná- lo periódico, abordando temas relevantes do momento do municipalismo. O II Encontro Nacional de Municípios debaterá os principais desafios do último ano do mandato dos prefeitos (as) nesse período de crise, que demanda a solução de pendências e preparo da máquina pública para um novo ciclo.
Entre as temáticas que serão discutidas estão os restos a pagar, as regras previstas pela legislação eleitoral que devem ser seguidas pelas prefeituras e o diálogo com o Governo Federal sobre as perspectivas em relação a 2016.
Paralelo ao evento ocorrerá o II Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, que tem como objetivo discutir a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura e a organização dos municípios no âmbito do financiamento e execução das políticas culturais.
I Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura (Dez/2014)
70 anos de história
Entidade municipalista mais antiga do Brasil, a ABM completará 70 anos de história em março de 2016, concluindo mais um ciclo de lutas e conquistas em prol do municipalismo brasileiro e engajada no fortalecimento de suas bandeiras e na formulação de novas propostas.
Fundada no Rio de Janeiro em 15 de março de 1946, é uma sociedade civil, de âmbito nacional, hoje com sede em Brasília – DF, operando em regime de íntima cooperação com as municipalidades, instituições congêneres e afins, bem como Entidades estaduais, nacionais e internacionais.
Em sua atual fase, a ABM está empenhada na busca pelo aprimoramento do pacto federativo, visando assegurar melhores condições e mais capacidade de gestão para as Prefeituras.
Todas essas décadas de dedicação serão celebradas no aniversário de 70 anos da entidade, no II Encontro Nacional de Municípios.
Programação*
8h | Credenciamento
9h | ‘Desafios para implantação da educação em tempo integral’
Convidados:
Alessio Costa Lima – dirigente municipal de educação de Tabuleiro do Norte/ CE e presidente da União
Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)
Aloizio Mercadante – ministro da Educação
Divino Alexandre – prefeito de Panamá/GO e presidente da
Federação Goiana de Municípios (FGM)
10h30 | ‘A importância da assistência técnica para o desenvolvimento territorial sustentável’
Convidados:
OlmoXavier- subchefeinterinodeAssuntosFederativos(SAF)
Miriam Belchior – presidenta da Caixa Econômica Federal Luciano Coutinho – presidente do BNDES
Alexandre Abreu – presidente do Banco do Brasil
Guilherme Afif – presidente do Sebrae
Anderson Zanon – prefeito de Sapucaia/RJ e presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
14h | ‘Programa Mais Médicos / Municípios no combate ao Zika Vírus’
Convidados:
Marcelo Castro – ministro da Saúde
Mauro Junqueira – presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
Maria Quitéria – prefeita de Cardeal da Silva/BA e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB)
Fábio Gondim Pereira da Costa – secretário de Saúde do DF
Ivo Bucaresky – diretor da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Joaquín Molina – representante da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS) no Brasil
15h30 | ‘Os impactos do período eleitoral na gestão municipal’
Convidados:
Claudio Pacheco Trates Lamachia – presidente da OAB – Conselho Federal
Francisco Evanildo Simão – prefeito de Mauriti/CE JulianoCostaCouto- presidentedaOAB/DF
Admar Gonzaga Neto – ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral
17h30 – Solenidade de Abertura
Convidados:
Dilma Rousseff – presidenta da República
Michel Temer – vice-presidente da República
Rodrigo Rollemberg – governador do DF
Renan Calheiros – presidente do Senado
Eduardo Cunha – presidente da Câmara dos Deputados Presidentes das Associações Estaduais
Presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de Municípios (CNM)
03/03 – Quinta feira
9h | ‘Judicialização da Gestão Pública e Criminalização da Política’
Convidados:
Paulo Teixeira – deputado federal
Esperidião Amin – deputado federal, relator do PL 8058/2014 na Comissão de Finanças e Tributação
Nicolao Dino Neto – subprocurador-Geral da República
Lucas Rocha Furtado – professor da UNB
Aroldo Cedraz – presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Angélica Reis Cardoso Cavalcanti – presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
Antônio Júlio de Faria – prefeito de Pará de Minas/MG e presidente da Associação Mineira de Municípios
10h30 | ‘Encerramento de Mandato: Lei de responsabilidade fiscal e outros desafios’ Convidados:
Valdir Simão – ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Nelson Barbosa – ministro da Fazenda
Solange Kreidloro – prefeita de Nova Bandeirantes/MT e vice- presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM)
11h30 | Lançamento cartilha Encerramento de Mandato, da Secretaria de Governo
12h | Encerramento
Evento Paralelo
II Encontro Nacional de Gestores
Municipais de Cultura – 02/03
Programação e inscrições: abm.org.br/2encontrocultura
*mesas sujeitas a alteração na composição e horários
