O governo federal vai inspecionar a utilização de 18 mil máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) entregues a mais de cinco mil prefeituras de todo o País. O objetivo é coibir o uso irregular dos equipamentos. A fiscalização será realizada em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG). Até o dia…
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que no primeiro ano do Plano Nacional de Educação, 90% dos estados e municípios já elaboraram leis baseadas nas metas e nos objetivos estipulados pelo PNE. O ministro participa de seminário da Comissão de Educação que discute “O PNE e o Futuro da Educação”. O objetivo é…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá a partir de julho os Encontros Regionais de Municípios com o tema “Aprimorando o Pacto Federativo”. Serão cinco edições: Centro Oeste, Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, que têm como público alvo prefeitos (as), gestores (as) e técnicos municipais. A inciativa tem como objetivo levar o informações dos ministérios às…
O Encontro Regional de Municípios da região Centro Oeste está contando com a participação das entidades estaduais e regionais, que estarão presentes na programação, com representantes nas mesas de debates, além de terem importante papel na mobilização dos prefeitos (as) e gestores (as) municipais. O evento será promovido nos dias 1 e 2 de julho…
Estados, municípios e escolas da rede privadas podem aderir ao programa “Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania“. O programa coordenado pela Controladoria-Geral da União dissemina entre as crianças a consciência de seu papel como cidadão e a importância da participação de todos na luta contra a corrupção e a favor…
O governo federal vai repassar R$ 20 milhões para obras em adutoras e contratação de carros-pipa no estado de Alagoas. O apoio da União para as chamadas “medidas emergenciais” de combate à seca foi formalizado entre o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o governador de Alagoas, Renan Filho, nesta segunda-feira (22/06), em Maceió.…
O aprimoramento do Pacto Federativo é o eixo que conduzirá os debates dos Encontros Regionais de Municípios, que terão uma mesa específica para a formulação de propostas sobre tema. O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e o deputado André Moura, relator da Comissão Especial sobre Pacto Federativo, confirmaram presença no…
Estados e municípios devem trabalhar para aprovar leis que criam planos estaduais de educação (PEE) e municipais (PME), com diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024. A determinação está na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de 2014 a 2024. É…
A partir do dia 27 de julho, as parcerias entre a União, os Estados e os municípios com as organizações da sociedade civil deverão seguir novas regras. O Marco Regulatório das Organizações Civis, como está sendo chamada a nova legislação, tem o objetivo de dar mais transparência às relações entre o governo e essas instituições.…
A iniciativa da Associação Brasileira de Municípios (ABM) em promover ao longo de 2015 Encontros Regionais de Municípios, com o objetivo de intensificar o diálogo com prefeitos (as) e gestores (as) municipais e levar capacitação e informações para as Prefeituras foi elogiada pelo Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto. A primeira…