Poucos conhecem ou reconhecem a grandeza do SUS. Seja do ponto de vista humano, seja do ponto de vista técnico-sanitário. O SUS em sua grandeza salva vidas; promove e protege a saúde das pessoas. São 210 milhões de pessoas atendidas pelo SUS nos municípios, nos estados e em âmbito federal. Muitos trabalhadores, servidores, gestores do…
Assista a mensagem do presidente da ABM, Ary Vanazzi, sobre a aprovação da PEC 13, na noite de segunda feira (11), na Câmara dos Deputados., que flexibilizou a aplicação mínima em educação em 2020 e 2021. Medida importante apoiada desde o início de sua tramitação pela ABM e que não irá reduzir os recursos para…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira (11), em dois turnos, a Proposta de Emenda a Constitucional (PEC) 13/2021 que flexibiliza para os exercícios de 2020 e 2021 o cumprimento da aplicação mínima em educação, com compensação até 2023, da diferença apurada. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) apoiou a proposição legislativa, desde…
O Instituto Fome Zero (IFZ) vai realizar de 18 de abril a 01 de junho o Curso Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios em 2022. A atividade tem o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM). O objetivo é capacitar os participantes a atuarem a favor de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no…
Em maio do ano passado, em um outro artigo, chamei a atenção para o papel fundamental dos municípios no enfrentamento da crise vivida pelo transporte público no país, uma vez que os problemas impactam diretamente é a realidade local e que, por isso, as prefeituras deveriam se antecipar e, diante da eventual escassez dos orçamentos…
Tem início na terça-feira o novo ciclo das Oficinas ABM – Os ODS nas Gestões Municipais. A primeira atividade virtual será nos dias 5 e 6 de abril com os gestores públicos do Estado do Ceará (CE). A programação foi reformulada, abrindo espaço para a participação de prefeituras para apresentar as experiências na estruturação de…
A Associação Brasileiro de Municípios (ABM) encaminhou na terça-feira (29), ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, solicitando a extensão dos prazos da lei que suspendeu os despejos até o final de 2022. Segundo a entidade, a medida é importante pois “a repercussão socioeconômica da pandemia em saúde pública ainda não terminou. Agravada…
A Prefeitura de Francisco Morato (SP) apresentou na segunda-feira (28) a estratégia Morato Inclusiva e Sustentável. A ação aconteceu durante o evento: “Pessoas no centro das políticas públicas – O protagonismo dos municípios na implementação dos ODS”. O Diretor Executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participou das atividades. O Diretor da…
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados está alterando a legislação para o gasto com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais e criando regras específicas para a contratação de serviços de comunicação digital pelo setor público. A iniciativa foi do deputado Cacá leão (PP-BA), com substitutivo da deputada Celina Leão (PP-DF). A proposição…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial repudiando a organização de um esquema informal de intermediação de recursos no Ministério da Educação, coordenado por pastores sem vínculo funcional com o Governo Federal. Na Nota Oficial, a entidade mais antiga do municipalismo brasileiro, pede “um posicionamento firme da Procuradoria Geral da República, do Ministério…