A Associação Brasileira de Municípios está empenhada em contribuir com as Prefeituras no processo de implantação dos Sistemas e Planos Municipais de Cultura. Em dezembro de 2014, a entidade promoveu em parceria com o Ministério da Cultura um Encontro Nacional de Gestores Municipais, com debates envolvendo técnicos do Governo Federal, trocas de experiências entre secretários…
O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, confirmou sua participação na edição Centro Oeste dos Encontros Regionais de Municípios, que será promovida em Brasília, nos dias 1 e 2 de julho. Ele estará em uma mesa no dia 2, às 10h, ao lado do presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, para apresentar…
Nesta segunda-feira (29) a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei da Meditação (Lei 13.410 de 2015), que tem como objetivo dar mais agilidade e transparência nas soluções de conflitos, principalmente os que envolvem a administração pública. A mediação poderá ser feita à distância, desde que as partes estejam de acordo. Entre as novidades trazidas pela legislação…
Nos dias 15 e 16 de julho o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL (FCCR) se reunirá em Brasília. São esperados representantes dos governos locais e nacionais dos países que compõem o bloco: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia. Presidência pro tempore brasileira A presidência brasileira no FCCR começou dia 17…
O Ministério da Educação publicou na quinta-feira (25) consulta pública que permite o envio de sugestões para a formulação da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. O objetivo é ouvir a sociedade na elaboração de uma política que fortaleça o regime de colaboração entre o poder público federal, estadual e municipal. Os…
Na última quarta-feira (24) a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debateu sobre o papel dos municípios frente ao desafio da universalização do serviço de saneamento básico. A Comissão utilizou os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades para mostrar um cenário ainda distante da universalização. Do total…
Entre os dias 26 e 28 de junho, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/ MDA), vai passar pelo município de Manoel Urbano (AC) e atender 250 mulheres do campo. O serviço é gratuito e a expectativa é de que 600 documentos sejam expedidos nos três dias de…
O governo federal vai inspecionar a utilização de 18 mil máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) entregues a mais de cinco mil prefeituras de todo o País. O objetivo é coibir o uso irregular dos equipamentos. A fiscalização será realizada em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG). Até o dia…
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que no primeiro ano do Plano Nacional de Educação, 90% dos estados e municípios já elaboraram leis baseadas nas metas e nos objetivos estipulados pelo PNE. O ministro participa de seminário da Comissão de Educação que discute “O PNE e o Futuro da Educação”. O objetivo é…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá a partir de julho os Encontros Regionais de Municípios com o tema “Aprimorando o Pacto Federativo”. Serão cinco edições: Centro Oeste, Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, que têm como público alvo prefeitos (as), gestores (as) e técnicos municipais. A inciativa tem como objetivo levar o informações dos ministérios às…