ABM participa de debate sobre desafios do pacto federativo e crise climática

A ABM participou, nesta terça-feira, 26, de encontro promovido pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) para debater O Papel dos Governos Locais Frente à Crise Climática. Representada pelo seu diretor-executivo, Eduardo Tadeu Pereira, a entidade compôs a mesa “Desafios do pacto federativo: Entraves para o exercício da autonomia local, investimentos e inovação”. A mesa foi…

Entidades manifestam-se contrárias ao PL 3261/19, sobre novo marco legal do saneamento

Confira abaixo nota pública emitida pela ABM em conjunto com a Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), referindo-se ao novo marco legal do saneamento básico. O substitutivo do deputado Geninho Zuliani foi aprovado na comissão especial e deve seguir para o plenário da Câmara.   Nota conjunta sobre os impactos do Projeto de…

ABM assina intenção pela Emergência Climática e carta sobre vazamento de óleo 

O prefeito de São Leopoldo e presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi, participou na manhã da quinta-feira 7 de novembro, no Recife (PE), da Conferência Brasileira de Mudança do Clima.  A cidade de São Leopoldo faz parte do ICLEI – Rede de Governos Locais pela Sustentabilidade, promotora do evento. O painel foi mediado…

Seminário abordou novas fontes de recursos para políticas públicas

Diante do cenário de restrições orçamentárias, as administrações municipais precisam pensar em outras fontes de recursos para o desenvolvimento de políticas públicas. O cenário foi traçado pelo diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, durante o seminário Acelera – Captação de Recursos para Implementação da Agenda 2030 nos Municípios, realizado na última…

Nota da ABM sobre o pacote do Governo Federal

O pacote apresentado esta semana pelo Governo Federal ao Congresso, composto por três Propostas de Emenda à Constituição (PEC), trouxe indignação e preocupação a milhares de gestores municipais brasileiros. Alterações de tal magnitude como as apresentadas pelo governo jamais deveriam ser encaminhadas desta forma abrupta, sem o devido debate público e nem o mínimo diálogo…

Primeiro dia de Seminário Regional destaca importância dos municípios para implementação dos ODS e da NAU

O Seminário Regional Centro-Oeste do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável (PDS) teve início na manhã desta terça-feira, 5, na sede da ABM em Brasília. Ao longo do dia, foram socializadas informações e experiências, bem como histórico da construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Nova Agenda Urbana (NAU), do desenvolvimento do projeto PDS e…

Nota da ABM sobre declaração de Eduardo Bolsonaro

A ABM – Associação Brasileira de Municípios – vem a público manifestar-se quanto à lamentável declaração deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente da República, onde ele ameaça os brasileiros e brasileiras de instaurar o que ele mesmo chama de “novo AI-5”. O Ato Institucional número 5, imposto pela ditadura militar em 1968, significou o…

Nota da ABM sobre proposta de fim do piso para investimento em Educação e Saúde

A Associação Brasileira de Municípios vem a público expressar sua profunda preocupação com a proposta do ministro Paulo Guedes, de eliminar o piso de investimento em educação e saúde. Sabemos que os municípios investem, inclusive, mais do que o mínimo exigido por lei nessas áreas, pois num país de tamanhas desigualdades como o nosso, as…