PEC do Simples Municipal é aprovada em primeiro turno no Senado
Por unanimidade, com 64 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a…
Governo federal aumenta repasse para compra de medicamentos
O Ministério da Saúde vai aumentar o repasse para a compra de medicamentos que fazem…
Funasa financia projetos de educação para combate ao Aedes nos municípios
Foi publicado no Diário Oficial da União o Edital de Chamamento Público nº 01/2017 para…
ABM recebe secretário executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC
O presidente de Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, e o secretário executivo…
Liberados R$ 55 milhões para custeio do transporte escolar
O Ministério da Educação liberou R$ 55.393.658,96 para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte…
Prestação de contas dos recursos da assistência social de 2016 já pode ser feita
Já está disponível para preenchimento de Estados e municípios o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira.…
PEC do Simples Municipal está pronta para ser votada pelo Plenário do Senado
O Plenário do Senado analisa, nesta terça-feira (15), a PEC do Simples Municipal (PEC 77/2015), que…
Comissão especial da Lei Kandir inicia trabalhos no Congresso
Foi instalada nesta quarta-feira (9) a Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir (Lei Complementar…
Receita Federal anuncia medidas de simplificação tributária
A Receite Federal anunciou nesta segunda-feira (07) iniciativas de integração entre administrações tributárias dos três…