ABM participou do lançamento da estratégia de implementação dos ODS em Francisco Morato (SP)
A Prefeitura de Francisco Morato (SP) apresentou na segunda-feira (28) a estratégia Morato Inclusiva e…
Câmara dos Deputados aprova mudanças no limite de gasto em publicidade em ano eleitoral e regulamenta serviços de comunicação digital
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados está alterando a legislação para o gasto…
ABM repudia o esquema de intermediação política de recursos no MEC e pede apuração dos órgãos de controle e Congresso Nacional
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial repudiando a organização de um esquema…
UMA NOVA LEI BENÉFICA É RETROATIVA? A RETROATIVIDADE MÁXIMA DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE – Por Guilherme A. Aragão*
Em 25 de outubro de 2021 a lei de ação judicial civil “mais penal do…
ABM participa do I Encontro Nacional do ICEI em Recife-PE
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi,…
Presidente da ABM participa do evento da ONU Habitat que lançou a Rede Global de Gestão Metropolitana
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de São Leopoldo/RS, Ary Vanazzi,…
STJ decide que ITBI deve ser cobrado pelo valor de mercado, não o venal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis…
ABM repudia medida que altera alíquotas do IPI e reduz a transferência do FPM
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial se posicionando contra o Decreto do…
FPM acumulado em 2022 mantém ritmo de crescimento
Nos dois primeiros meses de 2022 a transferência relativa ao Fundo de Participação dos Municípios…