STF reafirmou a legalidade do artigo 8º da lei 173 de 2020
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade…
Reforma tributária volta a pauta da Câmara dos Deputados e proposta é prejudicial aos municípios
A Câmara dos Deputados vai retomar as discussões sobre a reforma tributária. A previsão do…
ABM, Rede Covida e Abrasco debatem os cenários e alternativas para os municípios no enfrentamento da pandemia
Com o agravamento da crise em saúde pública nas cidades brasileiras, com mais de 375…
Programa Cidades Sustentáveis lança Guia de Indicadores para a gestão municipal
O Programa Cidades Sustentáveis (PCS), lançou no dia 14 de abril o Guia de Indicadores…
Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional ainda recebe adesão de municípios
O Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) ainda…
Em debate, vice-presidente da ABM indica alternativas para aplicação da lei 13935/19
A aplicação da lei que estabelece a introdução de profissionais de psicologia e serviço social…
ABM solicita participação nos debates da Comissão do Senado de enfrentamento da Covid
A ABM encaminhou ofício solicitando a participação da entidade nos debates promovidos pela Comissão Temporária…
Projeto ANDUS vai selecionar novos municípios para capacitação em desenvolvimento urbano sustentável
O Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (ANDUS) irá…
FIOCRUZ desenvolve estudo inédito para traçar perfil dos trabalhadores invisíveis na saúde
O Brasil tem mais 1,5 milhão de trabalhadores de nível técnico/auxiliar da Saúde. Os chamados…