ABM DEBATE mostrou que os municípios brasileiros já estão articulando políticas locais de geração de energia

O ABM Debate: Geração de Energia e Economia Solidária: como organizar uma Política Municipal? possibilitou aos gestores e profissionais que atuam no setor público um painel das possibilidades e das ações em andamento nos governos locais. Em duas horas, o evento, realizado na quinta-feira (18), reuniu prefeitos, secretários e especialistas para abordar uma temática que dialoga…

OPORTUNIDADE – ABM abre vaga de estágio para a área de jornalismo e comunicação social

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está à procura de estudantes da área de jornalismo e comunicação social para seu programa de estágio. Os currículos deverão ser encaminhados no formato PDF para o e-mail selecao@abm.org.br até o dia 26 de novembro de 2021. A ABM, fundada em 15 de março de 1946, é a entidade municipalista mais antiga do…

Prefeita de Brasiléia participou de evento na COP 26 que debateu ações climáticas para pequenos municípios

A prefeita de Brasiléia/AC e diretora da ABM, Fernanda Hassem, disse que os maiores desafios dos municípios pequenos e médios no Brasil é o acesso ao crédito e a carência de profissionais capacitados tecnicamente para o desenvolvimento de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população. A afirmação foi feita em evento realizado…

Webinário na quinta-feira promove o debate sobre a Geração de Energia e Economia Solidária

Com objetivo de discutir a estruturação de políticas públicas sustentáveis, A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá o webinário ABM Debate: Geração de Energia e Economia Solidária: como organizar uma Política Municipal? no próximo dia 18 de novembro (quinta feira), das 10h às 12 h. O evento contará com especialista e gestores públicos. Terá transmissão…

Carta de Brotas/SP pede valorização dos pequenos municípios

No encerramento do AMMPPES Fomenta 2021, o prefeito de Cordeirópolis, presidente da entidade e vice-presidente da ABM, Adinan Ortolan, divulgou a Carta de Brotas que sintetizou o posicionamento dos gestores públicos nas discussões e debates durante o evento. O documento destaca cinco pontos: Reforma do Estado, Reforma Tributária, Reforma nas Políticas Sociais, Valorização das Pequenas…

Prefeitos e prefeitas aderem a Agenda 2030 durante AMPPESP Fomenta 2021, em Brotas/SP

Prefeitas e prefeitos, de várias regiões do Estado de São Paulo, oficializaram a adesão a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, durante o AMPPESP Fomenta 2021, evento realizado pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP), que aconteceu nos dias 10 a 12 de novembro, em Brotas/SP. A assinatura do…

ABM defende a educação pública e a recomposição funcional do INEP

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial se posicionando em relação a crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com o pedido de exoneração de 29 servidores de carreira. A entidade rechaça qualquer “tentativa de politização ou ideologização da educação, que dever ser pública e acessível, em todos…

Primeira parcela do FPM de novembro indica continuidade da expansão em 2020

A primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferida para as prefeituras na quarta-feira (10), foi superior aos valores registrados, no mesmo período, nos dois últimos anos. O decêndio repassado ficou em aproximadamente R$ 8,4 bilhões, superior em 38%, em relação a 2021, e 66%, em comparação a 2019. Os valores…

Ambos finados o teto de despesas primárias e o piso da proteção social? Por Élida Graziane Pinto

É estruturalmente controversa a hipótese de manutenção do teto, mediante a quebra do piso de uma edificação. Tetos não pairam sozinhos no ar, tampouco antecedem — em termos de prioridade construtiva — os pisos. Desse modo, o choro de tantos analistas carpideiros em torno da suposta morte do teto global de despesas primárias, dado pela…

Presidente do Conselho Nacional de Saúde recomenda aprovação da PEC 13 que flexibilização a Aplicação em Educação

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto, divulgou Recomendação se posicionando favorável à aprovação do Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 13/2021, que flexibiliza a aplicação mínima em Educação nos Exercícios de 2020 e 2021, mas, contrário ao fim da desvinculação e a junção dos pisos de Saúde e Educação.  O…