A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Brasil não chega a US$ 50 per capita, sendo que há municípios em que esse valor é inferior a US$ 5. A informação consta do livro “IPTU no Brasil – Um diagnóstico Abrangente”, dos economistas José Roberto Afonso e Erika Amorim Araújo…
Gestores municipais e estaduais têm até dia 25 deste mês para enviarem propostas ao programa Papel Passado, do Ministério das Cidades Por meio da Portaria 451/2013 divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (04), o Ministério das Cidades abriu processo de seleção e contratação para o Programa Papel Passado. O programa irá apoiar estados,…
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, exige uma grande participação dos municípios na execução de suas diretrizes. As duas determinações mais polêmicas, devido à dificuldade financeira e de capacidade técnica da maioria das Prefeituras, é a elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos, cujo prazo se encerrou em agosto de 2012; e o…
Ministra Ideli Salvatti destaca investimentos federais em 25 aeroportos regionais “O governo federal investirá em 25 aeroportos regionais entre construção e reforma para impulsionar a aviação regional e o desenvolvimento do Estado”, afirmou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante a abertura do Encontro com Prefeitos e Prefeitas do Amazonas, realizado pelo…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, está participando do 4°congresso da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, organizado pela CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) em Rabat (Marrocos). Nesta quinta-feira (3), ele estava presente na reunião da Aliança de Autoridades Locais Latino-americanas para a Internacionalização e a Cooperação Descentralizada (AL-LAs) para…
A Lei Complementar nº 141/ 2012 alterou a periodicidade e os prazos de envio das informações e determinou o uso de certificação digital nas transações Gestores municipais e estaduais que não informaram todas as receitas e despesas com saúde dos últimos quatro bimestres de 2013 ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou na última segunda-feira (30), de uma reunião com os diretores do Sindicato dos Transportes da Ilê de France (STIF), uma das regiões administrativas da França, correspondente à grande Paris. O órgão é a autoridade que controla a rede transportes públicos e coordena as…
Iniciativa visa ampliar o número de médicos em regiões carentes e dar mais oportunidades de formação aos profissionais do país A comissão mista do Congresso Nacional criada para analisar a Medida Provisória do Programa Mais Médicos aprovou, nesta terça-feira (1º), o relatório final feito pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). A iniciativa, lançada pela presidenta Dilma…
O Ministério das Cidades recebeu durante o segundo dia da 38ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades) nesta terça-feira (01/10), 22 representantes do governo de Gana, país da África ocidental, para trocar experiências sobre ações e estratégias de desenvolvimento urbano do país. “Esse conselho já demonstrou sua força diante das propostas de alterações de aspectos legais…
Os interessados em participar da oficina de Implementação de Ações em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas – Desafios para a Reabilitação com Justiça Social têm até esta sexta-feira (4) para efetuarem sua inscrição. A capacitação é promovida pelo Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),…