ABM repudia o esquema de intermediação política de recursos no MEC e pede apuração dos órgãos de controle e Congresso Nacional
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial repudiando a organização de um esquema…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial repudiando a organização de um esquema…
Em 25 de outubro de 2021 a lei de ação judicial civil “mais penal do…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi,…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de São Leopoldo/RS, Ary Vanazzi,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial se posicionando contra o Decreto do…
Nos dois primeiros meses de 2022 a transferência relativa ao Fundo de Participação dos Municípios…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PEC 73/21, conhecida como Lei…
A Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21, que…