Governo Federal prorroga para dezembro atendimento das cláusulas suspensivas de Convênios e Contratos de Repasse
Foi prorrogado para final do ano o prazo para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios…
Boas Práticas: São Leopoldo (RS) articula ações públicas pela Sustentabilidade
O Aquecimento Global tem causado drásticas mudanças climáticas em toda a Terra, e as comunidades…
Guia IAB da Agenda 2030 será lançado no sábado no Congresso Internacional de Arquitetos
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), além de celebrar seu centenário neste ano, lança…
Estudo do INESC mostra a redução do gasto federal com a Covid-19 em 2021
A Execução Orçamentária do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 recuo no primeiro semestre de…
Nota Oficial: Por uma Reforma Tributária a favor do povo e dos municípios
A Associação Brasileira de Município (ABM) vem a público se posicionar contrariamente à nova versão…
Segunda parcela do FPM de julho será repassado dia 20
As prefeituras recebem na próxima terça feira (20) a segunda parcela do Fundo de Participação…
Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que regulamentava realização de obras em vias públicas
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) invalidou lei municipal de autoria…
ABM seleciona profissional para atuar como Assessor Internacional no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está selecionando profissional para trabalhar como assessor internacional no…
Normativa orienta municípios na dispensa eletrônica de licitação com recursos da União
O Ministério da Economia publicou na sexta-feira (9) Instrução Normativa regulamentando a dispensa eletrônica de…