Senado aprova texto principal da PEC do Orçamento Impositivo
Destaques ao projeto precisam ser votados; texto da proposta ainda pode ser alterado O plenário…
Municípios têm até o dia 7 para registrar resultados de conferências de cultura
Os gestores municipais têm até esta quinta-feira (7) para entregar ao Comitê Executivo da 3ª…
Portaria fixa prazo para estados e municípios repassarem recursos aos estabelecimentos de saúde pública complementar
Os entes federados terão cinco dias para transferir os incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde…
Apenas 30% dos municípios devem concluir os planos de saneamento básico em 2013
Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento…
Em Porto Alegre, ministra destaca projetos do Congresso que aumentam arrecadação municipal
Durante a abertura do Encontro com Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do Sul, ocorrido…
Eleitores de seis municípios do País escolhem prefeitos
Mais de 53 mil eleitores de seis municípios de quatro Estados voltaram às urnas no último domingo…
4º Encontro da Cooperação Descentralizada Brasil-França começa dia 6
Desde 2006, os governos nacionais, regionais e locais do Brasil e da França unem esforços…
Ministério das Cidades reabre prazo para inscrição de propostas no processo de seleção do Programa Papel Passado
O Ministério das Cidades divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31/10), a…
MinC prorroga para 7 de novembro prazo para registro das Conferências Municipais e Intermunicipais
O Ministério da Cultura prorrogou para 07 novembro de 2013 o prazo final para que…