Repasse parcial do FPM em setembro já supera transferência do ano passado
O valor do repasse das duas parcelas de setembro do Fundo de Participação dos Municípios…
Oficina ABM debateu orientações práticas para implantação do planejamento governamental com base na Agenda 2030
A experiência prática da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no planejamento institucional da…
ABM Debate vai discutir Agroecologia e Segurança Alimentar em webinário no dia 29 de setembro
A próxima edição do ABM Debate dará espaço para duas temáticas que avançam na agenda…
Etapa Sergipe e Alagoas da Oficina ABM abriu com a participação de mais de 65 pessoas
A Etapa Sergipe e Alagoas da Oficina ABM, com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável…
Em primeira votação, Senado aprovado flexibilização no gasto em educação em 2020 e 2021
O Senado aprovou na quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de…
STF declara a inconstitucionalidade da inclusão de gasto de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei de Goiás que incluiu…
Portaria altera normativas do Programa Criança Feliz
O Governo Federal publicou a Portaria MC Nº 664 do Ministério da Cidadania, os atos…
FPM: primeira parcela do mês representou 85% do repasse total de setembro de 2020
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro representa cerca de…
Reforma do Imposto de Renda gera perda de R$ 19 bilhões para Estado e Municípios, segundo Comsefaz
Segundo levantamento realizado pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito…