Ambos finados o teto de despesas primárias e o piso da proteção social? Por Élida Graziane Pinto
É estruturalmente controversa a hipótese de manutenção do teto, mediante a quebra do piso de…
Presidente do Conselho Nacional de Saúde recomenda aprovação da PEC 13 que flexibilização a Aplicação em Educação
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto, divulgou Recomendação se posicionando…
Etapa São Paulo das Oficinas ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável será nos dias 25 e 26 de novembro
Nos dias 25 e 26 e novembro a ABM realiza a Etapa São Paulo das…
ABM participará do AMPPESP Fomenta 2021 em Brotas/SP
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participará nos dias 10,11 e 12 de novembro do…
Geração de Energia e Economia Solidária são os temas do ABM Debate de novembro
Com objetivo de discutir a estruturação de políticas públicas sustentáveis, A Associação Brasileira de Municípios…
Senado aprova projeto que repassa R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos que atuam no SUS
O Senado aprovou na semana passada projeto de lei que prevê repasse de R$ 2…
Congresso Nacional promulga ampliação em 1% do FPM
A ampliação em 1% das fontes de receitas que compõem a base do cálculo do…
Etapa Centro Oeste das Oficinas ABM focou na estruturação da Agenda 2030 nos municípios
A Etapa Centro-Oeste das Oficinas ABM trouxe novamente a oportunidade de debater a participação dos…
ABM considera importante a sanção das alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Em Nota Oficial divulgada na terça-feira (26), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) considerou que…