Termina no próximo sábado (30) o prazo para Estados e municípios lançarem no sistema disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) as informações sobre a prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do exercício de 2016, apresentada aos respectivos Conselhos de Assistência Social. O IGD mostra a qualidade da gestão local…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participou na tarde desta quarta-feira (27) do Lançamento do Seminário da Rede Falp (Forum de Autoridades Locais de Periferia), que será realizado em novembro, em São Leopoldo e Porto Alegre (RS). “Pensar a cidade não é apenas pensar o município, é preciso pensar em…
O secretário executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Gilmar Dominici, representou a entidade nessa terça-feira (26) do lançamento do Atlas Esgoto: Despoluição de Bacias Hidrográficas, em Brasília. O levantamento de dados para o livro foi coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em conjunto com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza nesta quinta-feira (28), o Encontro Regional de Municípios da Região Sudeste. O encontro será realizado em Santo André na Sede do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC – Av. Ramiro Colleoni nº 5, Centro. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do evento. Este será o…
O governo federal aprovou, nesta sexta-feira (22), as regras que flexibilizam a organização da atenção básica, a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde. Publicadas no Diário Oficial, as medidas incluem mudanças na administração dos recursos na esfera municipal e na maneira como as equipes de agentes de saúde irão atuar. As…
Foi publicada no Diário Oficial a Resolução CG eSocial nº 11 que dá publicidade ao novo leiaute do Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). A versão 2.4, que já incorpora todas as alterações provocadas pela reforma trabalhista, estará à disposição das empresas para testes no início de novembro. São poucas…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza no próximo dia 28 de setembro, em Santo André (SP), o Encontro Regional de Municípios do Sudeste. Com patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, o evento está previsto para começar às 10h e será na Sede do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Este será…
Nesta terça-feira (12) o Ministério da Saúdade anunciou novas ações para reforçar a rede de cuidado às crianças com síndrome congênita associada à infecção pelo Zika. Ao todo, serão investidos R$ 27 milhões para ampliar e qualificar os serviços na Atenção Básica, por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs); avaliar os…
Começou nessa segunda-feira (11/09) a 22ª Assembleia Geral da Organização Mundial do Turismo, em Chengdu, na China. O evento tem como tema neste ano o “Turismo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Jornada até 2030”. A assembleia terá a presença de delegados de 161 países e representantes de mais de 500 afiliados da OMT, como…
A primeira oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável começa nesta quarta-feira (13) em Montes Claros (MG) com a participação dos municípios da região selecionados a fazer parte do projeto. A oficina de Montes Claros será realizada no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, localizado na Av. Major Alexandre…