O Ministério das Cidades publicou portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) anunciando o remanejamento de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em infraestrutura e Mobilidade Urbana. Com a decisão, serão remanejados até R$ 6 bilhões para operações de crédito vinculadas à área orçamentária de infraestrutura urbana,…
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) dispõe de um canal para tirar dúvidas dos gestores municipais sobre execução orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa atende à Portaria 036/2014, que oferece apoio técnico, sempre às quartas-feiras, para que os municípios enviem seus servidores ao Fundo Nacional…
A ABM, representada por Daniel Ravanelli, participou na última sexta-feira, 19/09, de uma reunião na Sede da ASSEMAE, em Brasília, com o objetivo de formular uma posição unificada dos municípios brasileiros, quanto aos termos da proposta de Acordo Setorial para implantação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens. Durante o encontro, os participantes analisaram o…
A Associação Brasileira de Municípios está aproximando o diálogo e a relação com as entidades estaduais. Recentemente o presidente da AEMERJ (Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro) e prefeito de Sapucaia (RJ), Anderson Zanon, visitou a sede da entidade em Brasília, durante uma reunião de planejamento com prefeitos e agentes do municipalismo, e…
A Controladoria-Geral da União (CGU) finalizou recentemente a avaliação do programa de governo voltado ao restabelecimento da normalidade em cenários de desastres, que está sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI). O objetivo do trabalho foi verificar a aplicação dos recursos federais repassados a estados e municípios…
Falta praticamente um mês até o prazo final para que os fundos municipais e estaduais dos direitos da criança e do adolescente se cadastrem junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR). Os administradores dos fundos têm até 18 de outubro para realizar o cadastro. O objetivo da ação é atualizar a lista de…
O Ministério da Integração Nacional disponibiliza uma cartilha online de orientação a técnicos e gestores municipais sobre como a Prefeitura pode solicitar verba para realização de obras preventivas, com o objetivo de preparar melhor os municípios brasileiros para os casos de desastres naturais. O material contém informações desde a obtenção de recursos até a fase…
O Ministério da Cultura (MinC) abriu consulta pública para regulamentação colaborativa da Lei 13.018/2014, que criou a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), responsável por estimular e fortalecer no Brasil uma rede de produção e gestão cultural com base nos Pontos de Cultura. Atualmente, há cerca de 4 mil pontos no país, localizados em 1.036…
Com os importantes avanços obtidos nos últimos anos na superação da extrema pobreza, o centro da agenda da segurança alimentar do Brasil passa agora pela garantia de alimentação saudável à população e, para cumprir esse objetivo, as prefeituras e a sociedade civil têm papel essencial. A avaliação é da ministra do Desenvolvimento Social e Combate…
