Arquivo de Categoria: Notícias

Financiamento da Agenda 2030 está na programação do seminário Acelera, 6 de novembro em Brasília

Cooperação técnica internacional, financiamento à infraestrutura e ao saneamento, apoio a projetos e financiamentos de organismos internacionais, fundos internacionais de financiamento climático, estratégias de ação conjunta para emendas parlamentares. Estes temas são parte do conjunto de palestras do seminário Acelera| Captação de Recursos para Implementação da Agenda 2030 nos Municípios, que será realizado pela Associação…

ABM se posiciona contrária ao PL 3261/19, que propõe novo marco legal para o saneamento básico

Até o final de outubro, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve apreciar o projeto de lei 3.261/19, que estabelece um novo marco legal para o saneamento básico. O PL altera a lei 11.445, de 2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico), e mais quatro outras leis. A ABM vê com muita preocupação a tramitação…

Última oficina do Desenvolvimento Sustentável encerra primeira etapa do projeto com sucesso em Natal

A última oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável aconteceu dias 16 e 17 de outubro em Natal (RN). Com representantes de mais de 40 municípios, o evento possibilitou a troca de experiências e o fortalecimento do compromisso dos governos locais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As doze oficinas realizadas pelo projeto atingiram…

ABM participa de Seminário Marco Legal do Saneamento Básico

Na última terça-feira, 15, a ABM participou do Seminário Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3261/19), na Câmara dos Deputados. O evento foi organizado pela Comissão Legislação Participativa (CLP) e pela Comissão Especial do PL 3261/19, e fez parte das atividades do Dia Nacional de Luta Contra a Privatização da Água e do Saneamento. A…

PL da Cessão Onerosa aprovado no Congresso Nacional

O PL 5.478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa, foi aprovado pelo plenário do Senado na noite de terça-feira (15). O projeto agora segue para sanção presidencial. Tal resultado é uma grande vitória da ABM, que vem lutando pelo rateio desde o início do processo. Em abril, o presidente da entidade e prefeito de São…

Última oficina do Desenvolvimento Sustentável acontece em Natal

A última oficina da Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, firmada entre a ABM e a União Europeia, acontecerá dias 16 e 17 de outubro em Natal (RN). Antes, já haviam recebido a oficina as cidades de Montes Claros (MG); Teresina (PI); São Luís (MA); Fortaleza (CE); Manaus (AM); Recife (PE); Juazeiro do Norte (CE); Salvador (BA);…

Primeiro seminário regional será em Brasília

Dias 5 e 6 de novembro, o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável dá a largada numa nova etapa da execução do projeto. O primeiro dos cinco seminários regionais acontece nessa data em Brasília/DF, dirigido a toda a região centro-oeste. As inscrições podem ser feitas clicando aqui. O evento tem o tema Fortalecendo a implementação dos…

São Cristóvão (SE) vence prêmio nacional de Cidades Sustentáveis

Os programas Águas de São Cristóvão e São Criativos, desenvolvidos pela prefeitura de São Cristóvão (SE), premiaram a gestão municipal com primeiro e segundo lugar no prêmio Cidades Sustentáveis 2019. A premiação ocorreu em São Paulo, nesta quarta-feira, 18 de setembro. O prefeito Marcos Santana, membro da diretoria da ABM, acompanhou o evento e comemorou…

ABM participa de congresso sobre Desenvolvimento Urbano na Alemanha

A convite da GIZ, organização alemã para a cooperação internacional, a ABM integra a delegação brasileira que participa, esta semana, do 13º Congresso Federal de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, em Stuttgart, Alemanha. O evento tem o tema “Cidade Inteligente, Solidária e Resiliente: Como moldamos o futuro na cidade e no país?”, e busca socializar…

Seminário ACELERA: Captação de Recursos e Aceleração de Projetos Municipais

O ambiente de restrição orçamentária que vive o Brasil pode materializar, em 2020, o menor nível de investimento da história por parte do Governo Federal. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado ao Congresso Nacional aponta uma projeção para o próximo exercício de R$ 19,3 bilhões para investimentos públicos (redução de 15% em relação…