O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou dois projetos de Lei Complementar que podem representar alívio financeiro para Estados, Distrito Federal e Municípios no exercício fiscal de 2021. O primeiro propõe a suspensão do pagamento das parcelas de financiamentos contraídos e que vencem este ano e o segundo a suspensão da execução das contragarantias pela União.…
A retomada do ciclo de oficinas de capacitação de gestores públicos municipais tendo como temas os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU) está sendo estruturada pela ABM. A previsão é que até meados de abril as atividades sejam iniciadas. As oficinas serão virtuais. De acordo com Valentina Falkenstein, assessora da…
O segundo evento do ciclo ABM Debate vai priorizar as discussões e esclarecimentos aos gestores municipais sobre as alternativas de obtenção de recursos financeiros junto a agências nacionais, regionais e internacionais para o financiamento das políticas públicas locais. Serão realizados três painéis temáticos no próximo dia 17 de março, a partir da 10 h,…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou nessa quarta-feira (17) Nota Oficial reafirmando a necessidade de articulação das entidades municipalistas, prefeituras, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores, Poder Judiciário e entidades da sociedade civil para pressionar o Governo Federal a acelerar a aquisição de vacinas e destravar o Plano Nacional de Vacinação. Desde a…
O estoque de vacina das prefeituras brasileiras está perto do fim e irá interromper a vacinação do público-alvo da primeira etapa do Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo governo Federal. Municípios já estão prevendo restringir a campanha de imunização, conforme matérias publicadas nas edições de sexta-feira (12) do jornal O Estado de São Paulo…
A ABM apresentou a campanha “Cadê Nossa Vacina?” para a Frente pela Vida, em reunião realizado na quarta-feira (10). Uma agenda foi definida para acertar as atividades conjuntas nos próximos meses. A Frente pela Vida é uma articulação de entidades da sociedade civil que tem na saúde pública sua principal bandeira de atuação. Segundo informou…
Até o dia 19 de março as Prefeituras deverão realizar a Prestação de Contas da aplicação dos recursos recebidos em 2020 do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O procedimento deve ser feito no sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC/Contas on-line) do Ministério da Educação. As prefeituras que não efetuarem a Prestação de…
A vacina russa contra a Covid-19, Sputnik V, teve eficácia de 91,6% contra a doença, segundo resultados preliminares publicados, nesta semana, na revista científica “The Lancet”. A eficácia contra casos moderados e graves da doença foi de 100%. Uma eficácia de 91,6% significa que a vacina conseguiu reduzir em 91,6% os casos de Covid-19 no grupo vacinado em relação…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou suas exigências para a autorização emergencial das vacinas contra a Covid-19. O novo entendimento agiliza a liberação da vacina Sputnik V. E se constitui uma vitória importante para a campanha “Cadê Nossa Vacina?”, lançada na semana passada por prefeituras e entidades municipalistas, em reunião coordenada pela ABM.…
A ABM iniciou no dia 27 de janeiro a campanha “Cadê Nossa Vacina” em parceria com associações e municípios. A adesão vem crescendo e novos produtos de comunicação serão apresentados na próxima semana. Um abaixo assinado foi iniciado e a adesão em dois dias surpreendeu os organizadores. Até o momento foram produzidas duas notícias e…