O Ministério das Cidades recebeu durante o segundo dia da 38ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades) nesta terça-feira (01/10), 22 representantes do governo de Gana, país da África ocidental, para trocar experiências sobre ações e estratégias de desenvolvimento urbano do país. “Esse conselho já demonstrou sua força diante das propostas de alterações de aspectos legais…
Os interessados em participar da oficina de Implementação de Ações em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas – Desafios para a Reabilitação com Justiça Social têm até esta sexta-feira (4) para efetuarem sua inscrição. A capacitação é promovida pelo Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),…
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai estreitar a cooperação com as comissões estaduais e municipais. Nos dois últimos dias, membros das 26 comissões que apuram as violações de direitos humanos em estados e municípios estiveram reunidos com o colegiado nacional para estabelecer formas de atuação conjunta. “Para ser um trabalho que tenha um conteúdo…
Um total de 416 profissionais com diplomas do Brasil confirmaram participação em 228 municípios e 9 distritos indígenas Os médicos brasileiros participantes da segunda etapa do programa Mais Médicos começam a se apresentar nesta terça-feira (1º) nos municípios em que trabalharão. Ao todo, 416 profissionais atuarão em unidades básicas de saúde em 228 municípios e…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (18) que a expectativa é que na próxima semana o Ministério da Saúde inicie a emissão dos registros provisórios para os médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos. A medida provisória que transfere essa responsabilidade dos conselhos regionais de medicina para o ministério ainda precisa ser sancionada pela…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou nesta quinta-feira (12), da I Reunião do Comitê de Articulação Federativa de 2013, com o objetivo de discutir melhorias nas condições de gestão dos municípios.
A presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 10 de setembro, a lei que prevê a distribuição de R$ 3 bilhões de recursos federais entre as Prefeituras. O pagamento do recurso será feito pelo Banco do Brasil em suas parcelas de R$ 1,5 bilhão, seguindo os mesmos critérios de repartição do Fundo de Participação dos…
A Associação Brasileira de Municípios está dialogando com os prefeitos e prefeitas para mobilizá-los pela aprovação da MP 613, que entre outros itens, autoriza o auxílio financeiro de R$ 3 bilhões aos municípios, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em julho, durante encontro com prefeitos e prefeitas. Com a aprovação da medida provisória, o Governo Federal…
Estados e municípios que tenham interesse em aderir aos programas Mulheres da Paz e PROTEJO – Proteção de Jovens em Território Vulnerável, do Ministério da Justiça, devem cadastrar propostas no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) até 12 de setembro. O edital de seleção n. 03/13 prevê R$ 12 milhões…
A Associação Brasileira de Municípios foi convidada para participar no dia 23 de agosto, do Ato Defesa do Programa ‘Mais Médicos para o Brasil’, organizado por sindicatos, associações, movimentos sociais e partidos políticos. O evento será realizado no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo – Rua Genebra, 25, às 18h30. O objetivo do ato é…