Pacto federativo e pisos em saúde e educação sob erosão no PLP 18/2022 – Por Élida Graziane Pinto*
O Congresso Nacional pretende, por meio do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18/2022), classificar…
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Poucos conhecem ou reconhecem a grandeza do SUS. Seja do ponto de vista humano, seja…
Em maio do ano passado, em um outro artigo, chamei a atenção para o papel…
Em 25 de outubro de 2021 a lei de ação judicial civil “mais penal do…
Em meio ao enfrentamento da pandemia e aos ataques do governo à vacina, EC 95…
O (des)financiamento do SUS tem prosseguido sua caminhada a passos largos desde 2016, principalmente em…
Este é o título do Fórum Mundial da Democracia (WFD), que está ocorrendo na sede…
O Congresso deveria determinar o remanejamento imediato dos valores não executados das emendas de relator…
As emendas parlamentares neste ano somam R$ 33,837 bilhões, o que significa dizer que, na média, cada…