Evento realizado pela ABM e Governo Federal encerra ciclo de encontros no estado de São Paulo O Governo Federal realizou em parceria com a Associação Brasileira de Municípios, mais um Encontro Estadual com novos Prefeitos e Prefeitas. Promovido na última sexta-feira (8), em Guarulhos, o evento foi o terceiro e último realizado no estado de…
A Associação Brasileira de Municípios recebeu na última semana novas filiações de cidades do estado de São Paulo. Os prefeitos e prefeitas de Cubatão, Campo Limpo Paulista, Embu das Artes, Piedeade, Carapicuíba, Cruzeiro e Apiaí, já assinaram os termos de associação à entidade e passaram a fazer parte dos municípios que integram o grupo de…
Para garantir o acesso à educação das crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibiliza recursos para que os municípios possam investir na educação infantil. Para receber parte dos R$ 500 milhões destinados às prefeituras, os gestores precisam fazer o cadastro no…
Mapa do Trabalho Formal detecta as áreas onde houve maior demanda de profissionais, possibilitando melhor planejamento das ações voltadas à geração de emprego e renda Para ajudar a planejar e negociar os cursos que serão oferecidos, em 2014, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ao público do Brasil…
O advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, afirmou em entrevista ao G1 que o governo federal considera “preocupante” o tamanho das dívidas de estados e municípios reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios. Precatórios são títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o poder público – entre…
Destaques ao projeto precisam ser votados; texto da proposta ainda pode ser alterado O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, por 62 votos a nove, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a União a liberar o dinheiro das emendas dos parlamentares, até o limite de 1,2%…
Os gestores municipais têm até esta quinta-feira (7) para entregar ao Comitê Executivo da 3ª Conferência Nacional de Cultura os relatórios das conferências locais ou intermunicipais de cultura. Nos eventos preparatórios, foram aprovadas as propostas e escolhidos os delegados que representaram a localidade nas convenções estaduais, que antecedem o fórum nacional. A documentação deve ser…
Os entes federados terão cinco dias para transferir os incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) Os estados e municípios terão cinco dias úteis, calculados a partir do dia 4 de novembro, após o Ministério da Saúde creditar na conta bancária do fundo estadual…
Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para…
Durante a abertura do Encontro com Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do Sul, ocorrido na manhã da última sexta-feira (1), em Porto Alegre, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, destacou projetos importantes em tramitação no Congresso Nacional e que podem aumentar a arrecadação dos municípios. É o caso do projeto que está…