Fórum Urbano Mundial discute implementação da Nova Agenda Urbana na Malásia

O coordenador técnico do projeto Parceria Pelo Desenvolvimento Sustentável (PDS), Nelson Saulle, participou do 9º Fórum Urbano Mundial, em Kuala Lumpur, capital da Malásia. Além das atividades do evento, ele visitou no domingo (11) a organização Thinking Cities, na mesma cidade. Durante a visita, o coordenador também participou de um painel apresentado no local titulado…

Municípios terão até abril de 2019 para elaborar seus planos de mobilidade urbana

Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais. O objetivo da medida é oferecer prazo…

Inscrições abertas para Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local da Enap

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com as inscrições abertas para o curso de Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local. O período para inscrição no processo seletivo é do dia 08 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018. Os candidatos deverão ter diploma de graduação em curso de nível…

Escolas em situação de vulnerabilidade terão apoio para alfabetização

  As unidades escolares em situação de vulnerabilidade receberão apoio do Governo do Brasil no processo de alfabetização das crianças que cursam os anos iniciais do ensino fundamental. O apoio, técnico e financeiro, será oferecido a escolas das redes federal, estadual e municipal por meio do programa Mais Alfabetização, instituído pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira…

Ministério da Saúde libera R$ 182,4 mi para ações de vigilância e custeio de agentes de endemias

O Ministério da Saúde repassou aos estados e municípios R$ R$ 182,4 mi para a realização de ações de vigilância em saúde. Os recursos são oriundos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), Assistência Financeira Complementar da União (AFC) e Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas ligadas à atuação dos Agentes de Combate a…

Governo Federal assina Medida Provisória que libera R$ 2 bilhões para municípios

O Governo Federal assinou, na sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para os municípios brasileiros. O objetivo da MP, segundo o governo, é que a verba ajude os municípios a superar dificuldades financeiras emergenciais. Os recursos deverão ser aplicados, preferencialmente, nas áreas de saúde e educação. O aporte será…