A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam…
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal definiram o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2014. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em janeiro, por exemplo, as famílias poderão sacar os recursos entre os dias 20…
O IBGE disponibiliza no seu portal na internet a terceira edição do “Manual Técnico de Uso da Terra”, uma obra de referência para mapeamento da cobertura e uso da terra e para análises da dinâmica da ocupação e uso do território do Brasil, em escala exploratória. Esta nova edição oferece normas para a produção e armazenamento…
Começa neste ano a expansão da graduação em medicina, compromisso assumido pelo governo federal no lançamento do Programa Mais Médicos. O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista final de 49 municípios que tiveram seus projetos autorizados e poderão abrir novos cursos em instituições de educação superior privadas. As cidades contempladas estão distribuídas em 15 estados…
Começa na próxima segunda-feira, 23, o prazo para as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao programa Brasil Alfabetizado, edição de 2013-2014. As secretarias que aderiram ao programa em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo. O prazo para a adesão e revalidação…
O Ministério da Educação prorrogou para o dia 10 de janeiro o prazo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) referente ao período de 2013-2014. A adesão, sob a responsabilidade dos gestores das secretarias municipais de Educação, é requisito para a escolha dos livros didáticos de todas as séries…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou nesta quarta-feira (18), da Expocatadores 2013, realizada no Anhembi, em São Paulo. O evento reuniu especialistas em gestão de resíduos sólidos do Brasil e da América Latina com a tarefa de valorização profissional dos catadores de materiais recicláveis e de fortalecimento de sua ação…
A Associação Brasileira de Municípios informa que terá seu expediente suspenso entre os dias 21/12/13 e 5/01/14, em virtude do recesso de final de ano. A entidade voltará a exercer as suas atividades a partir do dia 6/01/2014. A equipe da ABM e sua presidência aproveitam a oportunidade para desejar a todos e todas um…
Remuneração dos médicos responde pela maior parcela do gasto com as equipes de saúde da família Estudo desenvolvido pelo Ipea mostra os custos da atenção básica, com foco no componente de recursos humanos em saúde. Desenvolvida pelas técnicas de Planejamento e Pesquisa do Instituto Luciana Servo e Roberta da Silva Vieira, a pesquisa integra o…
A alta no preço do barril de petróleo em 2011 influenciou as principais mudanças nas participações dos municípios no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro naquele ano, apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Campos de Goytacazes (RJ) foi o que teve o maior ganho absoluto de participação, passando de uma fatia de 0,7%…