A Associação Brasileira de Municípios (ABM), participará do evento Smart City Business America, edição Curitiba, entre os dias 19 e 21 de maio. O evento tem como objetivo discutir os principais problemas encontrados nas cidades, compartilhar diferentes visões, soluções e boas práticas. Nesta terceira edição, no formato CONGRESS & EXPO, será um evento com relevância…
A Associação Brasileira de Municípios protocolou no dia 29 de abril um ofício reivindicando ao deputado André Moura, relator da Comissão Especial sobre Pacto Federativo, a criação de uma ‘Mesa Federativa’ no Congresso, com o objetivo de criar um espaço de diálogo entre as entidades municipalistas e deputados e senadores, para discussão de projetos em…
A terceira oficina “Diálogos sobre a Agenda Pós-2015” será realizada nesta segunda e terça-feira, 4 e 5 de maio, no Palácio do Planalto, em Brasília. São esperados assessores internacionais de estados, Distrito Federal e municípios para aprofundar o debate sobre a nova agenda global de desenvolvimento sustentável. O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira participará…
O desafio dos municípios em assumir os ativos da iluminação pública pode estar prestes a ser solucionado. O plenário da Câmara aprovou na última terça-feira (28) a suspensão de parte da Resolução Normativa 479/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que repassa aos municípios a elaboração de projeto e a implantação, expansão, operação e…
O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, foi recebido na última terça-feira (28), pelo Subsecretário do Interior do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Vicente Guedes, que também é membro do Conselho Diretor da entidade e presidiu a AEMERJ (Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro) por oito anos. Na ocasião eles discutiram…
Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada hoje (27) no Diário Oficial da União autoriza a liberação de R$ 2,8 milhões para ações de socorro nos municípios catarinenses de Xanxarê e de Ponte Serrada. As cidades foram atingidas por um tornado na última segunda-feira (20). De acordo com o texto, considerando a natureza e o volume de…
Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de abril para informarem ao governo federal os investimentos realizados em educação no ano de 2014. A informação deve ser repassada por meio do Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), disponível no site www.fnde.gov.br. Até esta quarta-feira (15) 988 prefeituras haviam atualizado os dados. Quem não cumprir…
No período de 24 a 29 de maio de 2015, a cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais, será a capital do saneamento básico brasileiro. O município receberá a 45ª Assembleia Nacional da Assemae, considerada um dos maiores eventos anuais da América Latina relacionado ao saneamento. Além da grande participação de municípios, o encontro…
Os municípios brasileiros já podem ter acesso ao Aplicativo Plano de Ação do programa Bolsa Família referente ao ano de 2015. Na ferramenta do SUASweb, as Prefeituras devem fazer o plano anual para receberem financiamentos do governo federal. Os valores e as metas para uso dos recursos federais no deverão ser lançados na ferramenta, assim…