O Ministério da Cultura (MinC) abriu consulta pública para regulamentação colaborativa da Lei 13.018/2014, que criou a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), responsável por estimular e fortalecer no Brasil uma rede de produção e gestão cultural com base nos Pontos de Cultura. Atualmente, há cerca de 4 mil pontos no país, localizados em 1.036…
Com os importantes avanços obtidos nos últimos anos na superação da extrema pobreza, o centro da agenda da segurança alimentar do Brasil passa agora pela garantia de alimentação saudável à população e, para cumprir esse objetivo, as prefeituras e a sociedade civil têm papel essencial. A avaliação é da ministra do Desenvolvimento Social e Combate…
As regras do programa Minha Casa, Minha Vida 2 serão estendidas para mais 350 mil unidades habitacionais, que poderão ser contratadas até julho de 2015, segundo anúncio feito nesta quarta-feira (17/9), em Brasília, pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda). Esse é o prazo que o governo federal tem para atualizar o programa.…