Cascavel, no Paraná, recebe entre os dias 13 e 17 de outubro a oficina de “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico”, resultado da última etapa do convênio entre a ASSEMAE e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A capacitação abordará os aspectos legais da política e do plano municipal de saneamento básico, metodologias de planejamento…
Você sabe quem é o responsável pela atuação dos médicos no posto de saúde? Ou quem trata do pagamento do professor da universidade? A resposta para essas perguntas está na Constituição de 1988, que garantiu o chamado Pacto Federativo, que será detalhado em especial de várias matérias no Portal Federativo e no Blog do Planalto.…
O Diário Oficial da União publicou portaria que prevê a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em mais 350 mil unidades, até 31 de julho de 2015. A portaria é assinada pelos ministros Miriam Belchior, do Planejamento,Orçamento e Gestão; Aloizio Mercadante, da Casa Civil; e Gilberto Magalhães Occhi, das Cidades. O governo, de…
O último repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) será creditado nesta terça-feira, 30 de setembro, nas contas correntes das prefeituras e governos estaduais de todo País. O montante, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) será de R$ 982.989.277,09 para o FPM, e R$ 939.300.863,50 para o…
O Inep tornou pública a portaria que estabelece a sistemática para realização da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) edição 2014. A informação foi divulgada no Diário Oficial da última segunda-feira (22). A Portaria de nº 468/2014 estabelece que a ANA será realizada no período de 17 a 28 de novembro de 2014. Além disso, a portaria determina…
O estado de São Paulo já tem pelo menos 60 bibliotecas de acesso público prontas para começar a emprestar eBooks virtualmente, um serviço apontado por especialistas como solução para atrair os leitores mais jovens e estancar o esvaziamento que se verifica nos últimos anos. São Paulo lidera o ranking de bibliotecas digitais instaladas por estado. A…
Os apelos por ações urgentes que garantam o desenvolvimento urbano sustentável deram o tom da primeira reunião do Comitê Preparatório (PrepCom I) para a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos e Desenvolvimento Urbano Sustentável – a Habitat III, que acontecerá em 2016. A reunião aconteceu nos dias 17 e 18 deste mês em Nova Iorque. O…
O Ministério da Saúde habilitou, nesta quarta-feira (24), 676 municípios que integram o Plano Brasil Sem Miséria, para receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). A Portaria de habilitação já está disponível no Diário Oficial da União. Ainda neste ano, serão destinados R$ 25 milhões para investimentos nas farmácias nas Unidades Básicas…
Para facilitar o acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE), o site Observatório do PNE, que reúne informações sobre cada meta e estratégia do plano, disponibilizou hoje (24) números dos municípios brasileiros. Eles somam-se aos dados já disponíveis do país, dos estados e das regiões. É possível, por exemplo, conhecer, por cidade, dados dos ensinos fundamental, médio…
O Ministério das Cidades publicou portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) anunciando o remanejamento de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em infraestrutura e Mobilidade Urbana. Com a decisão, serão remanejados até R$ 6 bilhões para operações de crédito vinculadas à área orçamentária de infraestrutura urbana,…