A presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado pelo Congresso em novembro para reduzir o custo das campanhas eleitorais. Resultante da sanção parcial, a Lei 12.891 foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” que circula nesta sexta-feira com data de quinta-feira. Os vetos atingiram quatro dispositivos…
Data: 15 e 16 de dezembro de 2013. Local: Puerto Ordaz – Venezuela A 40° reunião plenária do FCCR/ MERCOSUL irá apresentar as prioridades do Plano de Ação Estratégico para o próximo ano e definir responsabilidades de cada país na execução das ações. O Plano prevê medidas para integração regional de municípios, estados e equivalentes…
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, apresentou na última semana, em Brasília (DF), um balanço completo dos 31 encontros com prefeitos realizados pelo Governo Federal e ABM em todos os 26 estados nos últimos nove meses. A iniciativa recebeu patrocínio do SEBRAE e da Caixa Econômica Federal. A apresentação foi durante a…
A Prefeitura de São Domingos do Araguaia/PA, é a mais nova filiada da Associação Brasileira de Municípios. Em visita à sede da entidade à Brasília, no mês de novembro, o prefeito Pedro Patricio de Medeiros, foi recebido pelo presidente Eduardo Tadeu Pereira e, com base nas propostas apresentadas, assinou a ficha de filiãção. Durante a…
A ABM – Associação Brasileira dos Municípios, cumprindo mais uma vez sua missão institucional de apoiar e oferecer aos Municípios brasileiros meios mais eficazes de gestão pública, está disponibilizando a todos os conveniados, um Sistema Informatizado de arrecadação do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza com a tecnologia de emissão da NFS-e –…
O Prêmio Petrobras de Esporte Educacional, uma iniciativa do Programa Petrobras Esporte & Cidadania em parceria com o CIEDS (Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável), irá mapear, certificar, premiar e disseminar as experiências pedagógicas de Esporte Educacional em todo o Brasil. O Prêmio busca fortalecer o Esporte Educacional reconhecendo e disseminando as…
Caiu a desigualdade de repasse de verbas federais e de indicadores de desenvolvimento humano entre os municípios brasileiros, entre 2002 e 2012. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio da pesquisa Cidades em Movimento: Desafios e Políticas Públicas, divulgada nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro. A pesquisa foi apresentada…
1º Congresso Técnico Brasil-Alemanha aborda gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos A Prefeitura de Jundiaí/SP, em parceria com a Universidade de Tecnologia de Braunschweig (Alemanha), realizará nos dias 16 e 17 de dezembro o 1º Congresso Técnico Brasil-Alemanha, com o objetivo de promover de forma participativa e representativa a discussão da gestão de resíduos sólidos…
Encontro de Pernambuco marcou o encerramento da inciativa, que proporcionou cerca de 28 mil atendimentos a gestores públicos Atendimentos técnicos pelos ministérios aos gestores públicos municipais foi o destaque do Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas de Pernambuco, realizado nesta segunda-feira (02), com coordenação da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (3) a relação de municípios pré-selecionados para receberem novos cursos de graduação em medicina por instituições particulares de ensino superior. A medida faz parte do programa Mais Médicos, do Governo Federal, que prevê a criação de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017. Atualmente, o Brasil…