O Ministério da Saúde habilitou 252 cidades para receberem recursos do Piso de Atenção Básica (PAB). O valor total é de aproximadamente R$ 66 milhões. A transferência será executada em seis parcelas mensais a partir de julho e é voltada para serviços de Atenção Básica, como consultas médicas, atendimentos odontológicos, assistência pré-natal, vacinação, atividades dos…
Pouco mais de três anos depois da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, parece consenso que o país deu um importante passo, mas caminha lentamente, principalmente nos municípios pequenos. A lei deu diretrizes para modificar a cadeia do resíduo. Na ponta inicial, a coleta seletiva, que deve encaminhar aos aterros apenas o rejeito. Na…
Debater como a adoção de práticas sustentáveis e a mudança no consumo do setor público podem impactar a vida das pessoas e o mercado é o objetivo de um seminário que o Ipea promoverá em Brasília. Entre os dias 4 e 6 de junho, pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil colocarão em pauta temas como…
Os dados referentes ao ano de 2013 sobre a prestação de serviços de água, de esgotos e de manejo de resíduos sólidos nos municípios brasileiros devem ser encaminhados ao Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento até o dia 4 de julho. A iniciativa foi criada em 1996, com dados do ano de referência 1995, pelo Governo Federal,…
O prazo para cadastramento de novas escolas públicas que pretendam integrar o Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, foi estendido até o dia 30 de junho. O cadastramento deve ser feito por meio do acesso ao sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo e o cadastramento…
Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para…