Debate no Palácio do Planalto: ABM proporá desoneração justa para municípios

Entidade considera orçamento per capita na desoneração das folhas de pagamento A Associação Brasileira de Municípios apresentará nesta segunda-feira (5), em reunião extraordinária do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, posicionamento sobre o debate federativo referente à previdência municipal e os impactos de reformas na situação fiscal das cidades brasileiras. ABM destacará a necessidade…

ABM propõe encerrar o ano com 13 parcelas do FPM, em vez das 12 previstas

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) propôs antecipar uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2023, em uma reunião com o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, na última segunda-feira (2), no Palácio do Planalto. A medida visa auxiliar as…

OPORTUNIDADE: Recursos disponíveis para municípios

Em acompanhamento a crise financeira vivida pelos municípios, as ameaças de paralisações em decorrência do desequilíbrio entre as receitas e despesas municipais. Constata-se a seguinte oportunidade que pode impactar positivamente no equilíbrio das contas públicas nos municípios. ATÉ O FINAL DE 2023 A LEI COMPLEMENTAR 197/2022 CONCEDEU PRAZO PARA MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL UTILIZAREM…

Nota Pública: Os municípios não podem parar

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) apresenta sua proposta para a situação fiscal enfrentada pelos municípios brasileiros por meio desta Nota Conceitual. O grave contexto financeiro enfrentado pelos municípios brasileiros, considerando o aumento expressivo do número de prefeituras endividadas, o aumento das despesas fixas municipais e a concomitante queda das receitas, precarizam a gestão e…

TV ABM: uma ferramenta de comunicação e integração para os municípios brasileiros

Brasília/DF – A  Associação Brasileira de Municípios (ABM) deu um importante passo para fortalecer a comunicação dos municípios brasileiros. Na última quarta-feira (23), a entidade lançou um novo estúdio de produção de conteúdos, a TV ABM, com o objetivo de produzir materiais audiovisuais que valorizem as ações, projetos e demandas dos municípios, especialmente os de…

Prefeitos e secretários discutem soluções inovadoras para gestão pública no evento Prefeitos do Futuro

Nos dias 24 a 26 de maio, em Brasília, ocorreu a quinta edição do Prefeitos do Futuro. O evento contou com a participação de prefeitos e secretários, numa programação com especialistas em gestão, tecnologia e inteligência artificial. À frente da organização está a vice-presidente de Inovações em Gestão Pública da ABM e ex-prefeita de Nova…

Caixa Econômica Federal e ABM discutem apoio aos municípios

A presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, recebeu a Associação Brasileira de Municípios (ABM) nessa quarta-feira (24). A pauta foi o apoio da instituição aos municípios, e a participação da ABM no estudo sobre a desburocratização e a simplificação dos procedimentos relativos às transferências do Governo Federal por meio da Caixa. “É uma…