Com o objetivo de fomentar parcerias institucionais e discutir o futuro da gestão municipal, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) marcou presença no 38º Congresso Mineiro de Municípios, realizado em Belo Horizonte. O presidente Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo/RS, e o vice-presidente para Cidades Inteligentes e prefeito de Carmo do Cajuru/MG, Edson Vilela, representaram…
O repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechou em R$ 48,9 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, considerando o valor líquido (já descontado as transferências para o FUNDEB). Os recursos contabilizados nos orçamentos das prefeituras brasileiras representaram evolução de 9,15%, comparando com o mesmo período do ano passado. A inflação medida…
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), em parceria com o Joint Research Centre (JRC) da União Europeia, realizou o primeiro treinamento sobre desenvolvimento de Planos Locais de Ação Climática nos eixos de mitigação e adaptação. A capacitação o teve como público-alvo as cidades brasileiras signatárias e não signatárias do Pacto…
Em razão dos resultados do Censo 2022, aproximadamente 850 municípios perderão recursos pela diminuição da população. Contudo, ao invés da redução automática dos índices, o texto aprovado prevê uma diminuição gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. De autoria do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), o PLP 139/22 será enviado…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na última terça-feira (18) decreto que cria o Conselho da Federação, proposta apresentada pela ABM à equipe de transição. O colegiado trabalhará na construção compartilhada de políticas que visem o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades. O grupo será conduzido pelo presidente da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto, um pacote de ações integradas para prevenir a violência nas escolas. A reunião contou com a presença de ministros de estado e do Supremo Tribunal Federal, parlamentares, governadores, prefeitos e secretários de Educação. A ABM foi representada pelo presidente Ary…
Na última quarta-feira (12), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizou a primeira reunião do GT Saúde, com representantes de várias prefeituras, para definir as prioridades da pauta. O objetivo é desenvolver um documento conjunto, com as necessidades e vulnerabilidades dos municípios para nortear o diálogo com o Ministério da Saúde. Os tópicos levantados evidenciam…
Assista a mensagem do presidente da ABM, Ary Vanazzi, sobre a aprovação da PEC 13, na noite de segunda feira (11), na Câmara dos Deputados., que flexibilizou a aplicação mínima em educação em 2020 e 2021. Medida importante apoiada desde o início de sua tramitação pela ABM e que não irá reduzir os recursos para…
Orçamento Estudo mostra que municípios não conseguem pagar salários de prefeitos Segundo a Firjan, cidades pequenas têm a situação mais crítica BandNewsFM Rio – http://bandnewsfmrio.band.uol.com.br/editorias-detalhes/estudo-mostra-que-municipios-nao-conseguem-pa Um terço dos municípios não gera receita nem para pagar prefeitos Hoje, a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm capacidade de atrair empresas –…
Orçamento Prefeitos assinam 83 contratos e recebem R$ 25 mi da União O Paraná: https://www.oparana.com.br/noticia/prefeitos-assinam-83-contratos-e-recebem-r-25-mi-da-uniao IBGE diz não ser possível realizar Censo com menos verba Para iniciar os preparativos da pesquisa em 2019, instituto precisaria de R$ 1 bi, mas deve receber no máximo R$ 250 milhões Terra – https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/ibge-diz-que-nao-sera-possivel-realizar-censo-2020-com-menos-verba,b5523d5afcae8cb51a7e4d437f10d3254jmb0idh.html Prefeitos usam…