O Ministério da Educação (MEC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira, 12 de julho, a Portaria conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento…
No próximo dia 18, terça-feira, às 11h, a ABM realizará um bate-papo online em parceria com o BNDES, com o objetivo de apresentar e discutir as linhas de crédito disponíveis para esse segmento. Esse evento é uma excelente oportunidade para os gestores municipais se informarem sobre as opções de financiamento disponíveis para impulsionar o desenvolvimento…
Nos dias 7 a 9 de novembro de 2023, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizará o IV Encontro Nacional de Municípios, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento é gratuito para todos os participantes e tem como objetivo discutir soluções para as principais demandas municipais, envolvendo diversos temas como agricultura, cidades,…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) comemora a sanção da Lei Complementar 198/2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (29). Desde janeiro, a ABM trabalha para evitar as perdas de repasses dos municípios que apresentaram déficit populacional nos últimos dez anos, segundo o Censo 2022. Essa é a realidade de aproximadamente…
Ausência do mecanismo compromete o orçamento dos municípios Com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), em atendimento às demandas das cidades de todo o país, tramita em caráter de urgência no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2384/23, que tem como objetivo restabelecer o Voto de Qualidade (voto de desempate) no Conselho Administrativo…
Por José Prates* O presidente do Banco Central vem desafiando o Brasil, de forma arrogante e autoritária, tomando decisões hiper monocráticas à revelia de todo mundo, contrariando todas as opiniões sensatas sobre o momento e o rumo da economia brasileira a qual, mediante ação do atual governo em comunhão com amplos setores das forças motoras…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) incentiva à candidatura das prefeituras na “4ª Jornada de Inovação – Cidades que Transformam!”, uma realização da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e do Projeto ANDUS. A iniciativa oferecerá apoio técnico e metodológico para o desenvolvimento de soluções inovadoras que equacionem as dimensões técnica, ambiental, social e econômico-financeira…
No dia 22 de junho, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizou a primeira reunião da nova diretoria (biênio 2023-25), de modo presencial com transmissão on-line para aqueles que não puderam comparecer. Durante a reunião, o presidente Ary Vanazzi pontuou as prioridades da ABM diante do novo contexto federativo, que é levar os programas e…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir o piso nacional da enfermagem. O prefeito de Santo Antônio da Alegria/SP, Ricardo Sobrinho, representou a ABM e afirmou que o Ministério da Saúde reconheceu a inconsistência no sistema de rateio para aplicação do piso nacional da enfermagem.…
Nessa terça-feira (20), Planaltina de Goiás filiou-se à Associação Brasileira de Municípios (ABM) e aderiu ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM). O ato conjunto ocorreu na sede da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB), com a presença do prefeito Cristiomário de Sousa Medeiros, do diretor executivo da ABM e…