Ficar ou partir com dignidade: ABM debate mobilidade climática na COP31
ANTÁLIA, TURQUIA – No terceiro dia de participação da ABM na COP31, a coordenadora técnica da Rede Clima Municipal, Indyamara Massaro, representou a Associação Brasileira de Municípios (ABM) nesta quinta-feira (12) em uma sessão de alto nível da COP31, em Antalya, na Turquia. O painel “América Latina: dos marcos baseados em direitos à ação coordenada”, organizado pelo Global Centre for Climate Mobility no Pavilhão da Mobilidade Climática, reuniu representantes dos governos da Bolívia, da Guatemala, além de integrantes da juventude latino-americana para discutir como transformar compromissos internacionais em proteção real para quem vivencia de perto os efeitos das mudanças climáticas nos municípios.
O debate iniciou tratando da realidade das regiões presentes no debate, onde secas, chuvas irregulares, recuo das geleiras, avanço do mar e enchentes cada vez mais destrutivas empurram famílias para fora de suas casas. A discussão tomou como base a Opinião Consultiva de 2025 da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre mudança do clima, a Declaração e Plano de Ação do Chile e o Acordo de Escazú, além dos Princípios Globais para Enfrentar a Mobilidade Climática, construídos por iniciativa dos próprios países. A abertura contou com o ex-presidente da Costa Rica Carlos Alvarado Quesada.
O direito de permanecer começa na prefeitura
Para Indyamara, o debate sobre mobilidade climática deve colocar os temas de direito de migrar e direito de permanecer como equivalentes, ou seja, são assuntos que devem ser debatidos e desenvolvidos em busca de soluções para que as pessoas possam ocupar e viver em seus territórios com segurança e dignidade. Para isso, os governos locais precisam de capacidade para prevenir riscos, planejar a adaptação e responder aos desastres, porque é a prefeitura, por meio da defesa civil e de outras assistências imediatas, que está ao lado das famílias quando a água sobe ou quando ela falta.
A defesa dialoga com o estudo Mobilidade Climática no Brasil: Migração, Território e Justiça Ambiental (2025), que trata a proteção de vidas e a reconstrução de comunidades como um compromisso que deve ser compartilhado. O material alerta que cada dia sem ação concreta nesse sentido aprofunda desigualdades e aponta como horizonte um futuro em que as pessoas possam permanecer no lugar que chamam de lar ou escolher novos caminhos, sempre com dignidade e segurança.
Rede Clima Municipal: municípios brasileiros preparando seus territórios
O debate seguiu com a apresentação da Rede Clima Municipal como contribuição de uma experiência brasileira para garantir esse direito, por meio da adaptação dos territórios, construindo cidades mais resilientes. O projeto, realizado pela Associação Brasileira de Municípios, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), capacita as equipes técnicas dos municípios selecionados no início do projeto para gerir riscos climáticos e elaborar seus Planos Locais de Adaptação Climática, documentos que organizam as ações de adaptação de cada município. As capacitações aconteceram de forma presencial em municípios-sede, reunindo técnicos de secretarias e das Defesas Civis da região, enquanto pontos focais regionais levam as boas práticas de uma cidade para outra.
A parceria com a Funasa também ganhou destaque no painel, já que segurança hídrica, saneamento e saúde pública estão na base da resiliência climática. Água tratada e esgoto adequado garantem abastecimento durante a seca e reduzem doenças depois de uma enchente, e são também essas condições básicas que permitem a uma família continuar vivendo onde construiu a sua história.
Para a ABM fica a missão de levar os compromissos internacionais, firmados em diálogos e mesas mundiais, para dentro dos municípios de pequeno e de médio porte, com cooperação técnica, financiamento que chegue às cidades e troca de experiências entre os países latino-americanos. Na segunda rodada do painel, os participantes discutiram as parcerias capazes de tirar esses acordos do papel, agenda em que a ABM se coloca como ponte entre a cooperação internacional e as prefeituras brasileiras.
